United Nations Office on Drugs and Crime

Nos últimos anos, a criminalidade organizada diversificou suas atividades criminosas lucrativas, nas fronteiras dos países da região, causando impacto na segurança pública dos países envolvidos. Desafios na área da justiça e segurança pública, além de vulnerabilidades sociais e econômicas criam oportunidades para atividades criminosas.

Para promover a prevenção destes crimes, em constante evolução, é necessário fortalecer a cooperação internacional, regional, sub-regional e bilateral. Nenhum país pode enfrentar o crime organizado sozinho.

De 28 a 30 de março de 2023, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no âmbito do Programa Global CRIMJUST, projeto financiado pela União Europeia, em parceria com a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR) e a PGR no Amazonas, promoveram o “Encontro Mercosul de Procuradores em Fronteiras”, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Manaus, AM. A programação incluiu painéis de exposição, debates e atividades em grupos de trabalho.

Participaram da abertura do encontro, o secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, que conduziu a mesa de abertura do evento; o representante do Programa CRIMJUST do UNODC, Antonio Valverde; a procuradora-chefe do MPF no Amazonas, Michèle Corbi; a procuradora do MPT Ana Luiza Noronha; o diretor de assuntos internacionais do MP do Paraguai e representante da Secretaria Permanente da REMPM, Manuel Doldán e o chefe para as Américas da Delegação da União Europeia, Mario Mariani.

De acordo com Hindemburgo Chateubriand, "a criminalidade organizada exige uma troca de informações ágil entre as autoridades envolvidas. Eventos como este são importantes para estreitar laços de confiança, necessários para o bom andamento da cooperação internacional nas fronteiras”.

Ainda de acordo com Chateaubriand, o MPF apresentou diagnóstico, em 2021, sobre os principais obstáculos enfrentados por procuradores nas regiões de fronteira, a partir de pesquisa realizada com 141 procuradores de nove países. Segundo o levantamento, o maior deles é a cadeia de crimes associada ao narcotráfico, enquanto a grande necessidade apontada na pesquisa seria o interesse pela aproximação com colegas de países vizinhos. Os resultados foram apresentados durante a 30ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), cuja subcomissão de cooperação em fronteiras é coordenada pelo MPF brasileiro.

Para Antonio Valverde, "o multilateralismo é uma das ferramentas mais poderosas no enfrentamento aos desafios globais, incluindo o crime organizado. O programa CRIMJUST procura ajudar os países beneficiários em seus esforços para combater o crime organizado transnacional ao longo de rotas de fluxos ilícitos, fornecendo assistência técnica para fortalecer a cooperação da justiça criminal e promovendo o desenvolvimento de investigações transfronteiriças pós-apreensões, para desmantelar as redes criminosas e os modelos de negócios do crime organizado”, disse.

Além de procuradores brasileiros, representantes dos Ministérios Públicos de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai também participaram do evento.

Projeto CRIMJUST – O encontro foi realizado com o apoio do projeto Global Programme on Criminal Network Disruption – CRIMJUST, projeto financiado pela União Europeia no âmbito do Programa da UE Global Illicit Flows Programme. A iniciativa visa fortalecer a cooperação internacional em investigação criminal e justiça ao longo das rotas globais do tráfico de drogas.

Para mais informações sobre o CRIMJUST, acesse: CRIMJUST (unodc.org) CRIMJUST – Global Illicit Flows Programme.