Autoridades paraguaias participam de visita de intercâmbio sobre gestão penitenciária no Brasil

Foto: Clayton Monteles / EDIÇÃO: Vitória Maria Carvalho

Brasília, 4 de julho de 2022 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apoiou, entre os dias 22 e 24 de junho, uma visita de intercâmbio entre autoridades do Ministério da Justiça do Paraguai e a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA).

A iniciativa ocorreu no âmbito do projeto “Crime Organizado nos Presídios e Tráfico de Drogas em Perspectiva Regional”, executado pelo UNODC.

O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e fomentar a cooperação entre os profissionais dos sistemas penitenciários maranhense e paraguaio em temas como o enfrentamento ao crime organizado, classificação de pessoas presas, formação de policiais penais e inteligência penitenciária, dentre outros.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Murilo Andrade “é gratificante receber equipes de outros estados e países no estado do Maranhão, não só para passarmos o que estamos fazendo, mas também pela troca de experiências. Com isso, aprendemos muito”. 

Participaram da visita por parte do Ministério da Justiça do Paraguai, a diretora de Assistência Legislativa e Normativa, Mirna Carolina Morinigo; a diretora do Instituto Técnico de Educação e Formação Penitenciária, Fatima Cabrera; e o assessor, Alberto Ocampos.

Foto: Clayton Monteles / EDIÇÃO: Vitória Maria Carvalho

Durante os três dias de encontro, além de reuniões realizadas com as diversas áreas da SEAP-MA, os representantes do Ministério da Justiça do Paraguai tiveram a oportunidade de visitar três unidades prisionais do Maranhão.

Na ocasião, visitaram o Complexo Penitenciário de São Luís, incluindo as oficinais laborais e a Unidade Prisional de São Luís 4 (UPSL4), de segurança média e máxima. Ainda, foram realizadas visitas à Unidade Prisional Feminina (UPFEM) e a Unidade Prisional do Anil (UP Anil), onde os participantes puderam acompanhar uma reunião da Comissão Técnica de Classificação.

De acordo com Mirna Carolina Morinigo, a visita proporcionou “conhecer um sistema penitenciário que se transformou por meio de um trabalho organizado e mostrou que as medidas tomadas pelo Ministério da Justiça do Paraguai vão na mesma direção”. Sobre perspectivas após a missão, a representante do Ministério da Justiça paraguaio complementou: “Saímos entusiasmados com a visita e com as possibilidades de intercâmbio abertas por ela”. 

Convenções da ONU - A organização da visita de intercâmbio pelo UNODC se relaciona a seu papel como guardião da Convenção Internacional contra o Crime Organizado Transnacional e das três Convenções Internacionais de Controle de Drogas, tal como das regras mínimas internacionais para o tratamento de pessoas presas, as Regras de Mandela e Bangkok.

Projeto Crime Organizado nos Presídios e Tráfico de Drogas em Perspectiva Regional - A visita de intercâmbio foi realizada como parte do projeto do UNODC denominado “Crime Organizado nos Presídios e Tráfico de Drogas em Perspectiva Regional”. Esta iniciativa pretende promover a disseminação e a adoção de práticas inovadoras e interinstitucionais para fortalecer a gestão penitenciária e o enfrentamento ao crime organizado, em consonância com os padrões mínimos internacionais.

O projeto é implementado com o apoio do Bureau of International Narcotics and Law Enforcement Affairs do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Para mais informações sobre o trabalho do UNODC: em matérias de reforma prisional, acesse aqui. Na resposta ao crime organizado, acesse aqui.

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Para aprender mais: http://www.agenda2030.com.br/  

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