No Maranhão, UNODC discute gestão penitenciária e classificação de presos

Brasília, 11 de maio de 2022 – Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), dos Sistemas Prisionais do Distrito Federal e dos estados  de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Amazonas se reuniram na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do  Maranhão (Seap-MA), em São Luís, nos dias 5 e 6 de maio de 2022, para discutir parcerias em gestão penitenciária.

A iniciativa ocorreu no âmbito do projeto “Crime Organizado nos Presídios e Tráfico de Drogas em Perspectiva Regional”, executado pelo UNODC.

O objetivo do encontro foi de promover a troca de experiências entre o UNODC e profissionais do sistema penitenciário sobre a importância da adequada classificação das pessoas presas para a melhoria da gestão penitenciária e a contenção da criminalidade organizada intramuros, considerando as indicações da Lei de Execução Penal, as regras internacionais e o Manual sobre Classificação de Presos do UNODC.

Na abertura das atividades, o secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade, destacou a importância da classificação para a compreensão das individualidades da pessoa presa e para a garantia de seu melhor atendimento, principalmente em relação à educação e ao trabalho.

Para a coordenadora do projeto do UNODC, Ana Carolina Pekny, “a classificação das pessoas presas é uma ferramenta fundamental para a gestão penitenciária, não apenas por possibilitar o atendimento adequado às necessidades da população carcerária, mas também por contribuir para a contenção da atuação do crime organizado. Por meio dos diálogos técnicos, buscamos favorecer o diálogo e a troca de experiências entre os estados e o Depen, disseminando práticas promissoras implementadas pelo país,” explicou. 

Segundo a secretária Adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da Seap-MA, Kelly Cristina Carvalho, que acompanhou a agenda de visitas, "é extremamente importante realizar discussões como esta, entre os estados presentes e o Depen, pois contribuem para a construção de um padrão de atuação para todo o país, a fim de que, de fato, possamos avançar na nossa missão no sistema penitenciário," disse.

Na ocasião, todos os convidados visitaram o Complexo Penitenciário de São Luís, incluindo a fábrica de blocos, fábrica de conjuntos escolares e lavanderia.

Essa foi a primeira atividade realizada no âmbito do projeto “Crime Organizado nos Presídios e Tráfico de Drogas em Perspectiva Regional”, que tem como objetivo apoiar a adoção, no Brasil e no Paraguai, de práticas inovadoras e interagências para aprimorar a gestão penitenciária em consonância com os padrões mínimos internacionais, com foco nos desafios criados pelo crime organizado nas prisões, bem como promover a cooperação para responder ao tráfico de drogas na região amazônica, entre Brasil, Peru e Colômbia.

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