UNODC promove curso sobre Enfrentamento à Tortura nas Audiências de Custódia      

Brasília, 17 de fevereiro de 2022 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realizou, de 7 a 11 de fevereiro, o curso “Enfrentamento à tortura nas Audiências de Custódia: aspectos práticos para a prevenção, identificação e documentação”, com o apoio da Omega Research Foundation e Associação para Prevenção da Tortura (APT). 

A iniciativa ocorreu no âmbito do Programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o UNODC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.

A sessão de abertura contou com a mediação da juíza do CNJ, Andremara dos Santos, e apoio do GMF do TJBA, da Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e da Omega Research Foundation. Para a mediadora, “o CNJ vem cumprindo uma de suas funções constitucionais, a realização de intervenções para a garantia da dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Segundo a coordenadora-geral do programa Fazendo Justiça, Valdirene Daufemback, a atuação nas audiências de custódia deve ter foco na porta de entrada do sistema, de forma a avaliar a necessidade da prisão e verificação de tortura. “O quarto ano do programa inaugura uma nova abordagem, contando com maior interlocução entre instituições como o IML e delegacias de polícia”, disse.

*****

Para saber mais:  http://www.agenda2030.com.br/  

Todas as notícias