UNODC: pandemia mostra que crime envolvendo animais silvestres é ameaça à saúde humana

O Relatório Mundial sobre Crimes da Vida Selvagem 2020, lançado nesta sexta-feira (10) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), enfatiza a ameaça que o tráfico de animais silvestres representa para a natureza e a biodiversidade do planeta.

O documento destaca o tráfico de algumas espécies selvagens – pangolins, pássaros, tartarugas, tigres, ursos e muito mais. Quando os animais selvagens são retirados de seu habitat natural, abatidos e vendidos ilegalmente, aumenta o potencial de transmissão de doenças zoonóticas – causadas por patógenos que se espalham de animais para humanos.

As doenças zoonóticas representam até 75% de todas as doenças infecciosas emergentes, e incluem SARS-CoV-2, que causou a pandemia de COVID-19. Os produtos oferecidos pelas espécies traficadas para consumo humano, por definição, escapam a qualquer controle higiênico ou sanitário: por isso, apresentam riscos ainda maiores de doenças infecciosas.

O relatório observa que os pangolins, que foram identificados como uma fonte potencial de coronavírus, são os mamíferos selvagens mais traficados no mundo, com as apreensões de escamas de pangolins aumentando dez vezes entre 2014 e 2018.

O relatório baseia-se fortemente no banco de dados World WISE do UNODC, que contém registros de quase 180 mil apreensões de 149 países e territórios. O banco de dados mostra que quase 6 mil espécies foram capturadas entre 1999 e 2019, incluindo não apenas mamíferos, mas também répteis, corais, pássaros e peixes.

Os dados também mostram que nenhuma espécie é responsável por mais de 5% das apreensões, nenhum país foi identificado como fonte de mais de 9% do número total de remessas apreendidas e que traficantes suspeitos de cerca de 150 nacionalidades foram identificados.

Tais informações enfatizam a natureza global do problema, segundo o UNODC. O crime contra a vida selvagem afeta todos os países através de seus impactos na biodiversidade, saúde humana, segurança e desenvolvimento socioeconômico.

A interrupção do tráfico de espécies silvestres é uma etapa crítica não apenas para proteger a biodiversidade e o Estado de direito, mas para ajudar a evitar futuras emergências de saúde pública, salientou a agência da ONU.

“As redes transnacionais de crime organizado estão colhendo os lucros do crime contra a vida selvagem, mas são os pobres que pagam o preço”, disse Ghada Waly, diretora-executiva do UNODC.

“Para proteger as pessoas e o planeta de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e para recuperar melhor da crise de COVID-19, não podemos nos dar ao luxo de ignorar os crimes contra a vida selvagem.”

“O Relatório Mundial sobre Crimes da Vida Selvagem de 2020 pode ajudar a manter essa ameaça no topo da agenda internacional e aumentar o apoio aos governos para adotar a legislação necessária e desenvolver a coordenação entre as agências e as capacidades para combater os delitos envolvendo a vida selvagem.”

A comissária da União Europeia Jutta Urpilainen agradeceu o UNODC por seu trabalho e esforços na preparação do relatório. “(O documento) confirma a necessidade de apoio da UE ao Estado de direito e à luta contra a corrupção”, disse.

“A UE continua a apoiar ações para acabar com a exploração insustentável da natureza, incluindo o desmatamento e o comércio ilegal de animais silvestres. A sustentabilidade está no cerne do Acordo Verde da Europa: uma transição inclusiva e sustentável em direção a um planeta mais verde e economias mais fortes com pessoas no centro. Isso inclui ecossistemas e conservação da vida selvagem, partes essenciais de uma próspera economia da vida selvagem com e para as comunidades locais”, disse Urpilainen.

Ivonne Higuero, secretária-geral da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), disse que “dados precisos são a base da formulação de políticas”.

“E poucas publicações são tão perspicazes quanto esse Relatório Mundial. Enraizado nos melhores dados disponíveis, incluindo os relatórios anuais de comércio ilegal das Partes da CITES, o documento fornece aos governos uma imagem clara da situação e ressalta a necessidade de agir agora para conservar nossas espécies e ecossistemas mais valiosos.”

Mercado ilícito de marfim e chifre de rinoceronte em declínio

O relatório descreve as principais tendências mundiais de crimes contra a vida selvagem e analisa os mercados de jacarandá, marfim, chifre de rinoceronte, escamas de pangolim, répteis vivos, grandes felinos e enguia europeia.

O documento sugere que a demanda por marfim africano e chifre de rinoceronte está em declínio e que o tamanho dos mercados ilícitos para esses itens é menor do que o sugerido anteriormente. A renda ilícita anual gerada pelo tráfico de marfim e chifre de rinoceronte entre 2016 e 2018 foi estimada em 400 milhões de dólares e 230 milhões de dólares, respectivamente.

A demanda por madeira de lei tropical, por outro lado, cresceu significativamente nas últimas duas décadas, com o jacarandá africano ilegal entrando em algumas cadeias de suprimentos legais, como o comércio internacional de móveis de madeira.

As apreensões de produtos relacionados aos tigres também aumentaram nos últimos anos, assim como o interesse dos traficantes em outras partes desses animais, que podem ser usadas como substitutos.

Crime contra a vida selvagem está se digitalizando

O relatório explica que, como muitos outros mercados, o comércio de animais e produtos silvestres também se expandiu para a esfera digital.

As vendas de determinados produtos, como répteis vivos e produtos de ossos de tigre, foram transferidas para plataformas online e aplicativos de mensagens criptografadas, já que os traficantes encontraram novas maneiras de se conectar com potenciais compradores.

O comércio online é particularmente difícil de abordar devido à falta de transparência, estruturas regulatórias inconsistentes e capacidade limitada de aplicação da lei.

Fortalecer os sistemas de Justiça criminal

O relatório argumenta ainda a necessidade de sistemas mais fortes de Justiça criminal, com foco na melhoria das estruturas legais e no fortalecimento do processo judicial e da promotoria.

O documento lembra que as redes criminosas diversificaram os recursos que exploram e traficam, e usam as mesmas redes corruptas para mover diferentes produtos da vida selvagem, como marfim de elefante africano e pangolim.

Para enfrentar tais desafios, o relatório cita a necessidade de melhorar a cooperação internacional e em investigações transfronteiriças, e sugere que os Estados promovam maiores esforços para definir o crime contra a vida selvagem como um crime grave sob a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).

O Relatório Mundial sobre Crimes de Vida Selvagem de 2020 faz um balanço da atual situação, com foco no tráfico ilícito de espécies protegidas de fauna e flora selvagens e fornece uma ampla avaliação da natureza e extensão do problema em nível global.

Inclui uma avaliação quantitativa dos mercados e tendências e uma série de estudos de caso de comércio ilícito. Enquanto o primeiro relatório em 2016 tenha sido a avaliação global inicial do UNODC sobre o estado dos crimes contra a vida selvagem, esta segunda edição é uma avaliação das tendências e mudanças.

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