UNODC e Censipam devem formalizar parceria para combate ao cultivo de drogas na Amazônia

Brasília, 4 de setembro de 2019 - Com o objetivo de discutir a formalização de uma parceria  para o combate ao cultivo e ao tráfico de drogas na fronteira amazônica, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) recebeu na última terça-feira (3) o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para uma reunião.

O coordenador geral de inteligência do Censipam, Raimundo Camargos, afirmou que a instituição planeja direcionar  esforços no combate a atividades ilícitas na Amazônia. Para tanto, busca desenvolver projeto com o UNODC para monitorar o cultivo ilícito, utilizando a capacidade já existente de algoritmos e radares que detectam automaticamente área de plantio de coca ou de maconha.

"O Censipam já possui parcerias com órgãos de fiscalização e segurança, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Departamento de Polícia Federal (DPF), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e busca realizar um benchmarking de órgãos e institutos que já realizam um trabalho parecido e aprender com suas metodologias", disse.

O coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nivio Nascimento, confirmou o interesse no projeto e comentou a vasta experiência dos escritórios da região no tema.  "Os escritórios do UNODC no Peru, na Colômbia e na Bolívia têm uma expertise muito grande no monitoramento do cultivo de substâncias ilícitas e podem auxiliar o Censipam nesse programa", afirmou

"O Brasil hoje é o segundo maior consumidor de cocaína do mundo e se o plantio da folha de coca ocorre próximo às fronteiras ou dentro do território brasileiro, a oferta de drogas no país poderá sofrer uma mudança sem precedentes, causando impactos preocupantes na demanda", acrescentou, Nivio.

Nívio sugeriu que os representantes do Censipam visitem três escritórios do UNODC na região: do Peru, em função das atividades ilícitas na fronteira; da Colômbia, por ser o maior escritório, com grande experiência em gestão de informação; e, por fim, do México, pelo trabalho realizado na identificação de plantações de papoula e cannabis.

"A experiência do México interessa o Censipam, pois o cultivo da maconha no Brasil é camuflado pela vegetação. O exemplo do cultivo da cannabis na fronteira entre floresta amazônica e caatinga no Maranhão é de difícil identificação,  pois a plantação é muito similar à de mandioca e é camuflada pela floresta", disse, Raimundo.

Monitoramento e avaliação

Também presente na reunião, o especialista em monitoramento e avaliação do UNODC, Vinícius Couto, sugeriu que além do monitoramento dos cultivos ilícitos, seja feito cruzamento de dados e mapeamento dos grupos criminosos envolvidos.

Segundo o Censipam, no caso da fronteira com o Peru, a produção é realizada por meio de mão de obra  indígena, em específico, pela etnia Ticuna. O território dessa etnia divide-se entre Peru e Brasil e, dessa forma, o conhecimento dos envolvidos no Peru pode ser facilmente comunicado para as tribos brasileiras.

Censipam e UNODC acreditam que um trabalho em parceria com a polícia local peruana pode facilitar o acesso a dados referentes aos grupos criminosos envolvidos e verificar se o cultivo se relaciona a outras atividades ilícitas como tráfico de animais silvestres,  desmatamento e venda ilegal de madeira.

Formalização da Parceria - Cronograma

No final de outubro, os representantes do Censipam devem visitar o órgão que representa o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) no Peru, bem como o escritório do UNODC para assinatura de um acordo entre UNODC e o órgão.

Em novembro, as partes assinarão um documento vinculante. 

Ao longo do segundo semestre deste ano,  as duas instituições planejam realizar reuniões técnicas para definir um plano de projeto que preveja planejamento de equipes, transferência de conhecimento, oficinas de capacitação, além da elaboração de uma linguagem de projeto com objetivos gerais, específicos, metodologia e cronograma.

Sobre o Censipam

Criado em 17 de abril de 2002 e vinculado ao Ministério da Defesa, o Censipam tem a missão de integrar informações e gerar conhecimento atualizado para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia Legal Brasileira, visando à proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento sustentável da região.

O Censipan é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que é formado por vários órgãos governamentais atuando em parceria na Amazônia. Cabe ao CENSIPAM propor, acompanhar, implementar e executar políticas, diretrizes e ações voltadas ao SIPAM, aprovadas e definidas no Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (Consipam), instituído em 2002, vinculado à Presidência da República.

O Censipam busca desenvolver um sistema que detecte o plantio de substâncias ilícitas por meio de imagens de satélite com radar de abertura sintética (SAR). A tecnologia consegue captar imagens do terreno através das nuvens e pode ser utilizada durante o dia ou a noite.

A partir dos conhecimentos do Censipam no uso de imagens SAR, estão sendo fomentados projetos de pesquisa em parceria com instituições de ensino para desenvolver tecnologia de detecção de cultivos irregulares.


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