UNODC apoia projeto para reduzir taxas de criminalidade no RS

Porto Alegre, 26 de julho de 2019 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reuniu-se nesta sexta-feira (26) com o governo do Rio Grande do Sul para apresentar o andamento do trabalho de consultoria realizado pelo escritório da ONU no monitoramento do uso da força no estado. A iniciativa ocorre no âmbito do Programa Oportunidades e Direitos (POD), cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A reunião foi realizada entre o analista sênior de programa do UNODC, Eduardo Pazinato, e o vice-governador e secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.

Pazinato destacou a importância estratégica do Observatório Estadual da Segurança Pública, implementado em 2018 com o apoio técnico do UNODC, e compartilhou os avanços da utilização do Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), concebido e desenvolvido pelo UNODC para avaliar a estratégia de policiamento comunitário nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão. 

Já o secretário de Segurança Públia do estado elogiou a parceria com o escritório da ONU e salientou a importância de prorrogá-la por mais um ano, em conjunto com o aditivo do acordo de financiamento do BID, que deverá ser renovado também até o final de 2020.

Pazinato e Ranolfo também conversaram sobre a relevância do Programa Estadual Rio Grande do Sul Seguro, capitaneado pelo gabinete do vice-governador, que vem reunindo esforços de políticas de segurança pública. O foco da iniciativa é no controle e na repressão qualificada da criminalidade violenta em 18 municípios gaúchos, bem como na prevenção e na promoção de direitos, em especial das juventudes periféricas dos territórios abrangidos pelo programa.

Programa de Oportunidades e Direitos (POD)

O POD é uma parceria entre BID, Rio Grande do Sul e UNODC. Nele, o estado se compromete a implementar políticas que visam a reduzir taxas de crimes violentos entre jovens de 15 a 24 anos nas cidades de Alvorada, de Porto Alegre e de Viamão, por meio de uma abordagem integrada entre fatores de risco e focos de intervenções geográficas e populacionais. Já o UNODC se compromete a verificar o funcionamento adequado dos controles interno e social das forças policiais.  

Com investimentos em educação, esporte, cultura, empreendedorismo, segurança pública e atendimento socioeducativo, o POD atua como uma política pública pioneira e completa para criar oportunidades aos jovens e melhorar a qualidade de vida das comunidades.

Nos seis Centros da Juventude, a meta é atender anualmente 3,6 mil jovens entre 15 e 24 anos, oferecendo qualificação profissional e atividades de lazer. Nas comunidades atendidas, a implantação do policiamento comunitário promove a aproximação dos policiais com moradores, dando mais segurança aos espaços de convivência. Para os jovens que cumprem medida socioeducativa e seus familiares, além de garantir um atendimento moderno e qualificado, o programa promove a reintegração social e um futuro com mais oportunidades.

Índice de  Compliance  da Atividade Policial (ICAP)

O ICAP foi concebido pelo UNODC, com o apoio técnico do sistema de análises qualitativas e quantitativas de dados da Sphinx Brasil (IQ2), e é formado por 27 indicadores, agrupados em três dimensões: gestão da informação e atuação em rede com os órgãos de controle interno e externo; transparência e controle público de dados e informações e processamento administrativo e pré-processual.

O Índice também contou com a validação prévia do Observatório Estadual da Segurança Pública, vinculado à SSP/RS, sob a liderança do Major Roberto dos Santos Donato.

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