UNODC propõe reforço de parcerias em políticas anticrime do MJSP
Representantes do UNODC querem ampliar atuação conjunta no combate à lavagem de dinheiro e no enfrentamento ao crime organizado
Brasília, 29/03/2019 - Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentaram a autoridades do ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) um conjunto de cinco propostas para reforçar a parceria bilateral em projetos de combate ao crime organizado, à corrupção e à violência.
Em reunião realizada na terça-feira (26), no Palácio da Justiça, os membros da organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram o interesse de ampliar a agenda comum nas seguintes áreas: a gerência de bens apreendidos e combate à lavagem de dinheiro; o enfrentamento ao crime organizado e aos mercados ilícitos para redução de crimes violentos; o combate ao crime organizado com foco em tráfico de pessoas e contrabando de migrantes; a gestão da segurança prisional e de prisioneiros de alto risco (facções criminosas); e, por fim, a qualificação da gestão prisional a partir de diretrizes e boas práticas internacionais.
Conforme ressaltaram membros de secretarias e departamentos do MJSP, um destaque importante a ser dado é que grande parte desta agenda de políticas anticrime já tem sido implementada e executada pela pasta por meio das secretarias executivas - fato, inclusive, destacado durante os debates. A preocupação de ambos os órgãos converge em direção à melhoria da segurança no espaço público e se configura como questão prioritária.
Os representantes do UNODC já haviam se reunido com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no último dia 7, ocasião em que detalharam as medidas pretendidas e reforçaram as finalidades de parceria institucional. A nova rodada de conversas esta semana, portanto, segue diretriz do ministro de mapear as áreas estratégicas do MJSP em que projetos comuns podem ser desenvolvidos e aprimorados com a bandeira do organismo internacional.
Organizada pela Assessoria Especial Internacional, a reunião contou com a presença da Secretaria Executiva, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), de delegados da Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). O encontro foi presidido pelo secretário executivo do MJSP, Luiz Pontel.
Pelo UNODC, estavam presentes Rafael Franzini, representante regional; Antonio Mazzitelli, chefe da Seção Regional de Viena para América Latina e Caribe; Nívio Nascimento, coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC; Fernanda Fuentes, analista de programa para o enfrentamento do tráfico de pessoas e contrabando de migrantes; e Eduardo Pazinato, analista de programa.