United Nations Office on Drugs and Crime

Escritório de Ligação e Parceria no Brasil

PGR recebe visita de representantes do UNODC

Raquel Dodge compartilhou iniciativas do Ministério Público que podem ser difundidas para outros países

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

Brasília, 28 de março de 2019 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu visita de cortesia de membros do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O objetivo da reunião foi fortalecer a cooperação entre as instituições. "Investir em justiça e segurança é o nosso foco. Buscamos unificar metodologias de trabalho e exportá-las para que haja um trabalho conjunto entre as nações", destacou o chefe da seção da América Latina e Caribe, Antonio Mazzitelli. Também compareceram à reunião o representante regional do UNODC para o Brasil, Rafael Franzini, além de outros integrantes do organismo internacional. Ao mencionar iniciativas do Ministério Público, Raquel Dodge externou o interesse pelo compartilhamento de ações e pela aproximação ao órgão das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Um dos assuntos que chamaram a atenção dos representantes do UNODC foi o Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas Desaparecidas (Sinalid), desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ferramenta visa a adoção de medidas de transmissão de ocorrências e de soluções de tecnologia da informação que possibilitam o cruzamento de dados, de modo a contribuir para ações imediatas que possibilitem localizar pessoas desaparecidas. A PGR disse que a intenção é aprimorar a ferramenta para que seja possível oferecê-la a outros países. De acordo com Raquel Dodge, a iniciativa já é tema de grupo de trabalho da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp). Os integrantes da UNODC demonstraram interesse no projeto, uma vez que desenvolvem campanhas com a temática tráfico de pessoas.

Outro projeto do MP brasileiro mencionado pela procuradora-geral foi o Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. A PGR destacou que a primeira reunião do Instituto está prevista para julho, em Genebra, Suíça. Criado no fim do ano passado, o organismo conta com a participação de 17 países e visa promover o intercâmbio de informações entre os integrantes, assim como o compartilhamento de experiências em investigações, processos e sanções na área ambiental. "O instituto progrediu rapidamente, e isso é um claro sinal de que o assunto é prioritário e importante para muitas nações", reforçou Raquel Dodge ao convidar a UNODC a conhecer e participar do programa.

Raquel Dodge também falou sobre o convênio assinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o projeto "Água para o Futuro", que prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo. A questão da equidade de gênero também foi abordada pela PGR. Ela ressaltou que vem trabalhando o tema internamente, tanto no âmbito do Ministério Público Federal quanto dos Ministérios Públicos estaduais, com a realização de conferências. O objetivo é proporcionar uma visão mais clara da realidade das procuradoras e promotoras nas suas respectivas regiões.

Os três projetos apresentados pela PGR despertaram o interesse dos representantes da UNODC, que solicitaram mais detalhes à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/PGR). Também participaram da reunião o secretário adjunto da SCI Carlos Bruno Ferreira; a secretária da Função Penal Originária no STF, Raquel Branquinho; o coordenador da Unidade de Estado de Direito do UNODC, Nivio Nascimento; e o analista de Programa do UNODC, Eduardo Pazinato.

Saiba mais - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC*) implementa medidas que refletem as três convenções internacionais de controle de drogas e as convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção. O trabalho do UNODC está baseado em três grandes áreas: saúde, justiça e segurança pública. Dessa base tripla, desdobram-se temas como drogas, crime organizado, tráfico de seres humanos, corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo, além de desenvolvimento alternativo e de prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade.

*Fonte: UNODC.