UNODC e Parceiros prestam assistência jurídica e social a migrantes Warao vulneráveis da Venezuela
Bélem, 15 de novembro de 2018 - A Ação Global contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT), no período de 29 de outubro a 2 de novembro, voltou a apoiar os migrantes vulneráveis da Venezuela. Desta vez, com foco especial nos m igrantes indígenas Warao. O Programa GLO.ACT apoiou a Defensoria Pública da União (DPU) na implementação de seu programa de assistência móvel itinerante, em Belém (PA). A missão concentrou-se em fornecer assistência jurídica de qualidade, por meio da disseminação de informação e identificação dos casos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. A 'DPU Itinerante' visa a alcançar aqueles que vivem em áreas remotas e de risco e que normalmente não têm acesso a assistência legal.
Esta é a terceira vez que o GLO.ACT presta assistência aos migrantes venezuelanos. Missões semelhantes foram realizadas, em outubro de 2017, para ajudar migrantes venezuelanos vulneráveis que chegam às cidades de Boa Vista e Pacaraíma, no estado de Roraima, e, em julho de 2018, na cidade de Manaus (AM).
No primeiro dia da missão em Belém, foram realizadas reuniões com a rede local antitráfico de pessoas, incluindo o Comitê Estadual contra o Tráfico de Pessoas do Pará e a Comissão Estadual, para avaliar a situação local dos migrantes com relação ao acesso a direitos. No segundo e terceiro dias da missão, o GLO.ACT apoiou a Defensoria Pública Federal na prestação de assistência jurídica gratuita aos migrantes Warao, nos abrigos estaduais e municipais, bem como nas visitas às casas daqueles que alugam acomodações e os principais hotéis que hospedam migrantes warao venezuelanos. Mais de 300 migrantes foram assistidos. Durante a missão, o foco foi de ajudar os migrantes a validar seu status legal, a acessar programas de transferência de renda e serviços de saúde, enquanto famílias migrantes que vivem em condições extremas de vulnerabilidade foram identificadas e transferidas para abrigos.
A missão da 'DPU Itinerante' contou com a participação de seis defensores públicos da Defensoria Pública Federal, que prestaram assistência às vítimas de tráfico humano, migração, apatridia e refugiados, Erradicando a Escravidão Moderna e Grupos de Trabalho Temáticos Indígenas.
Além dos membros da DPU, participaram representantes da OIT, OIM e ONGs, como a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude, uma jornalista de direitos humanos e um imigrante venezuelano que trabalha para a Prefeitura de Bélem.
A semana terminou com uma audiência pública, realizada em 2 de novembro de 2018, para discutir os direitos e responsabilidades dos migrantes Warao em Belém (PA).
Mais de 350 pessoas participaram do evento.
Os adultos se concentraram nas discussões enquanto um "Play Corner" foi criado para as crianças durante o evento.
Os Warao são indígenas que habitam a região do nordeste de Orinoco, na Venezuela, com números menores nas vizinhas Guiana, Trinidad e Tobago e Suriname. O termo Warao se traduz como "o povo do barco" e fala uma linguagem aglutinante, Warao. Eles viveram por séculos no delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela. Desde o estabelecimento das companhias petrolíferas na região, o delta do Orinoco, ocupado pelas aldeias warao, começou a se deteriorar. Os líderes da Warao chamaram a atenção para a poluição causada pela indústria do petróleo e para o deslocamento de comunidades causado pela construção da barragem de Caroni. Nas últimas décadas, o fornecimento de peixe diminuiu em seu território de origem, à medida que grandes rios foram desviados e aprofundados para o transporte marítimo. Durante a crise venezuelana, sua situação já precária foi exacerbada. Além disso, nos últimos anos, a crise na Venezuela levou a um número crescente de cidadãos, incluindo membros de populações indígenas deslocadas, cruzando a fronteira Venezuela / Brasil. Para muitos, os principais destinos são Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Belém (PA). Essa população foi identificada como particularmente vulnerável à crise humanitária pelas instituições locais de direitos humanos.
Os primeiros migrantes Waraos chegaram via Pacaraima, e viveram nas ruas, recusando-se a ir a abrigos com pessoas não indígenas. Eles começaram a migrar de Roraima para Manaus, Amazonas, e depois de barco para Bélem (PA), passando pela cidade de Santarém. Eles têm poucas perspectivas de trabalho. Enquanto as autoridades brasileiras lutam para acomodar dezenas de milhares de venezuelanos desesperados que cruzam a fronteira norte do país para escapar do colapso econômico e da agitação política de sua terra natal, os indígenas Warao estão emergindo como seu maior desafio. Tradicionalmente pobres e marginalizados na Venezuela, os Warao estão enfrentando problemas de saúde, combinados com diferenças culturais e lingüísticas. Muitos Warao têm pouca educação e apenas falam espanhol. Todos esses fatores os tornam especialmente vulneráveis à exploração.