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YouTubeGLO.ACT apoia V Encontro Nacional de Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
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Ilhéus, Bahia - 18 de Setembro de 2018 - A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT) apoiou, em parceria com o
Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Organização Internacional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho d a Bahia e Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia, a organização do V Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo, realizado no período de 4 a 6 de setembro de 2018, em Ilheus, Bahia.
Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações internacionais que lidam com o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas participaram do encontro.
O objetivo da reunião foi de informar aos participantes o progresso realizado desde a reunião anterior, realizada no Rio de Janeiro em outubro de 2017. Foram discutidas as necessidades atuais das Comissões Estaduais e o compartilhamento de melhores práticas em relação ao combate a esses crimes, bem como proteção às vítimas. Outro objetivo do encontro foi de
reunir a rede de combate ao trabalho escravo e a rede de combate ao tráfico de pessoas para discutir de maneira conjunta as políticas públicas de prevenção, assistência e repressão a essas violações de direitos humanos. Juntar dois temas que nem sempre são abordados de forma coordenada foi o principal desafio do evento. Como resultado da reunião, pela primeira vez, a abordagem buscará uma ação coordenada, vinculando o tráfico de pessoas à exploração do trabalho análogo ao escravo. O tratamento adequado dos migrantes, especialmente a situação atual dos migrantes venezuelanos, também foi tema de discussão.
"Este encontro é um marco na melhoria do desempenho institucional na defesa do trabalho digno e no combate ao tráfico interno e internacional de pessoas, pois permite a troca de experiências e, mais do que isso, a integração de ações realizadas por diversos segmentos da sociedade e ONGs em todo o país ",disse Marcelo Travassos, subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho da Bahia.
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou "a importância de unir forças e desenvolver parcerias com os estados para combater o trabalho escravo".
Ele também observou que o combate ao trabalho escravo está previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos, no 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e no 3º Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas.
Além das apresentações temáticas, o encontro contou com a "feira do conhecimento", com apresentações de experiências relacionadas aos temas por ONGs e órgãos públicos.
A Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (GLO.ACT) é uma iniciativa conjunta de quatro anos (2015-2019) de € 11 milhões da União Européia (UE) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O projeto está sendo implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O GLO.ACT visa a fornecer assistência a autoridades governamentais e organizações da sociedade civil em 13 países estrategicamente selecionados: Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, Quirguistão, Laos, Mali, Marrocos, Nepal, Níger, Paquistão, África do Sul, Ucrânia. O GLO.ACT trabalha com os 13 países para planejar e implementar esforços estratégicos nacionais de combate ao tráfico e contrabando por meio de uma abordagem de prevenção, proteção, ação penal e parcerias. Além disso, a poia o desenvolvimento de respostas mais eficazes ao tráfico e ao contrabando, incluindo a prestação de assistência a vítimas de tráfico e migrantes vulneráveis por meio do fortalecimento de mecanismos de identificação, encaminhamento e apoio direto.
Para obter mais informações, contate:
Ms. Fernanda Patricia Fuentes Munoz
Oficial Nacional de Programa do UNODC
fernanda.fuentes@unodc.org
https://www.unodc.org/unodc/en/human-trafficking/glo-act/
Email: glo.act@un.org
Twitter: @glo_act
Segue abaixo link para a agenda do V Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo (em Português):