UNODC participa de atividades do 12º Encontro Brasileiro de Segurança Pública

Brasília, 22 de agosto de 2018 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)  teve presença marcante nas atividades realizadas no 12º Encontro Brasileiro de Segurança Pública, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de agosto, em Brasília (DF), e contou com a presença de cerca de 500 participantes como, gestores públicos, profissionais da segurança pública e da justiça criminal e pesquisadores da área, bem como de ativistas do campo dos direitos humanos e da segurança cidadã.

Além de promover um workshop e uma roda de conversa, técnicos do UNODC se envolveram em três mesas temáticas, como moderadores e palestrantes, conforme programação abaixo:

20 de agosto

Workshop Internacional sobre Uso da Força, Democracia e Policiamento Comunitário: Experiências Comparadas de Monitoramento do Uso da Força: Brasil e Uruguai, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Moderação e Organização: Nívio Nascimento, coordenador da Unidade Estado de Direito, e Eduardo Pazinato, analista de Programa

Principais conclusões: a relevância da gestão da informação para o aprimoramento do controle das atividades de segurança pública e de polícia; a importância da governança integrada das políticas de segurança e justiça; a necessidade de maiores investimentos na educação profissional continuada das forças policiais e a melhoria das condições de trabalho dos agentes de segurança pública e da conjugação dos esforços de controle e prevenção das violências na interface entre união, estados e municípios. 

21 de agosto

Roda de Conversa: Juventude e segurança pública no contexto da juventude 2030: como eleger a segurança pública que a juventude quer

Moderação: Maria Paula Fidalgo (atriz, Embaixadora da Paz UNODC).

Organização: Rodrigo de Sousa Araújo (UNODC).

Principais destaques:  os múltiplos olhares das juventudes e dos profissionais da área em relação à segurança pública, bem como os desafios sociais, culturais e institucionais para a superação do uso abusivo da força nas juventudes periféricas do País, da vitimização letal de crianças e adolescentes e da premência do aumento do montante de recursos destinados a políticas públicas para as juventudes e da qualidade do gasto público para esse segmento social específico e prioritário.

Desafios políticos e metodológicos na padronização das estatísticas de homicídios

Coordenação: Samira Bueno (FBSP)

Palestrantes: Doriam Borges (LAV/UERJ); Nívio Nascimento (UNODC); Rosane Oliveira (IBGE); Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ivenio Hermes (OBVIO-RN).

Principais discussões: a importância da padronização de dados e informações para controlar, prevenir e reduzir os homicídios no Brasil, no contexto do diálogo internacional com organismos da ONU, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil organizada que se dedicam à transparência e ao aperfeiçoamento da qualidade da gestão do conhecimento. 

A construção de um sistema de estatísticas em segurança pública

Coordenação: Yolanda Catão (FBSP).

Palestrantes: Daniel Cerqueira (IPEA); Marcelle Gomes Figueira (UCB); Nivio Nascimento (UNODC).

Principais discussões: a premência de se priorizar a gestão da informação no âmbito da estruturação de um sistema nacional de estatísticas de segurança pública, à luz de experiências internacionais bem-sucedidas na área.

Desafios para o uso legal e legítimo da força: reflexões teórico-práticas

Coordenação: Eduardo Pazinato (UNODC).

Palestrantes: Stephanie Morin (Instituto Sou da Paz); Rafael Alcadipani da Silveira (FGV-SP); Ignacio Cano (LAV-UERJ); Luís Felipe Zilli (CRISP/UFMG); Murilo Ferreira dos Santos (PM-MG).

Foram apresentadas inúmeras pesquisas aplicadas, voltadas ao controle legal e legítimo da força no Brasil, considerando as peculiaridades e especificidades regionais existentes, com especial ênfase ao abusivo de poder das forças de segurança pública com resultado letal (letalidade policial e de policiais), bem como a questão da abordagem policial. Concluiu-se por estimular o fortalecimento das Corregedorias de Polícia, observando entre outros, o modelo de São Paulo; ampliar a interface dos Poderes Públicos com o Ministério Público, constitucionalmente responsável pelo controle externo das polícias, bem como investir em uma mudança de cultura das práticas institucionais das forças de segurança pública brasileiras.

De acordo com Nívio Nascimento "o evento fortaleceu o relacionamento interinstitucional da Agência com diversos organismos públicos, privados e da sociedade civil do País e do exterior, assim como permitiu uma maior socialização das produções e projetos técnicos desenvolvidos pelo UNODC no Brasil".

Além das qualificadas intervenções de seus técnicos, o UNODC contribuiu com a viabilização do encontro, apoiando-o institucionalmente, juntamente com outras instituições públicas, privadas e da sociedade civil brasileira e internacional.

A programação completa do encontro está disponível em: http://encontro.forumseguranca.org.br/programa/

A participação de Eduardo Pazinato no programa 'Bom Dia Brasil' está disponível em:  https://globoplay.globo.com/v/6960076/   

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