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YouTubeCoordenadora do GLO.ACT visita Centro de Assistência Jurídica da DPU
Brasília, 12 de outubro de 2017 - Em visita recente ao Brasil, a coordenadora do Projeto GLO.ACT (Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes), Margaret Akullo, reuniu-se com oficiais da Defensoria Pública da União (DPU) para tratar da colaboração com o Projeto de Assistência a Migrantes em situação de vulnerabilidade, na região de fronteira entre Brasil e Venezuela.
O subdefensor público-geral federal, Edson Marques, ao dar as boas-vindas a Akullo na DPU, destacou que "o GLO.ACT desempenhará um papel importante no apoio ao nosso programa de assistência móvel chamado 'DPU Itinerante, que visa a atingir aqueles que se encontram em áreas vulneráveis e remotas e que não têm acesso a assistência jurídica". Comentou.
Participou também da reunião o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, e outros defensores Públicos. Na reunião foi destacado o papel da DPU e sua atribuição de fornecer representação legal completa gratuita àqueles que não podem pagar por serviços legais. Representantes da DPU declararam que a assistência jurídica não se limita apenas a representação de um advogado, mas também a provisão de recursos para peritos, custas judiciais e outras taxas diversas relacionadas a litígios.
Durante o encontro, Akullo apresentou uma visão geral do GLO.ACT, observando que o Brasil e a Colômbia são os únicos países beneficiários latino-americanos do programa e podem desempenhar um papel crucial na região no combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. Durante sua visita, Akullo teve a oportunidade de visitar o Centro de Assistência Jurídica em Brasília e pode observar, em primeira mão, o trabalho dos defensores públicos no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade.
O GLO.ACT realizará uma oficina de apoio, em conjunto com o Ministério Público Federal, em outubro de 2017, quando abordará o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes e focará nos direitos dos migrantes usando exemplos da fronteira Venezuela/Brasil.
Na reunião, observou-se que a crise política, econômica e social da Venezuela levou uma parcela cada vez maior de sua população - incluindo a população indígena deslocada - a atravessar a fronteira Venezuela/Brasil através do estado de Roraima, na região Norte do Brasil. Centenas de indígenas, principalmente da tribo Warao da região do Delta do Orinoco, cruzaram a fronteira para o Brasil em busca de melhores condições de vida e solicitação de vistos humanitários. De acordo com a oficial de programa do GLO.ACT no Brasil, Fernanda Fuentes, a população de Warao também foi identificada pelas instituições locais de direitos humanos como particularmente vulnerável, devido à crise humanitária que ocorre na fronteira Venezuela/Brasil.
Com o apoio do representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, Fuentes e Akullo também participaram de outras reuniões de alto nível em Brasília, ou seja, com a Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública, a Delegação da União Europeia, a Organização Internacional de Migração e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), respectivamente.
O GLO.ACT é uma iniciativa conjunta de quatro anos (2015-2019), envolvendo a União Europeia (UE) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), sendo implementado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O programa faz parte de uma resposta conjunta ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, e deverá ser implementado em 13 países estrategicamente selecionados: Bielorrússia, Brasil, Colômbia, Egito, República do Quirguistão, RDP Lao, Mali, Marrocos, Nepal, Níger, Paquistão, África do Sul, Ucrânia. O projeto apoia o desenvolvimento de respostas mais eficazes ao tráfico e ao contrabando, incluindo assistência às vítimas do tráfico e aos migrantes vulneráveis através do fortalecimento de mecanismos de identificação, encaminhamento e apoio direto.
Para mais informações, favor contatar:
Fernanda Patricia Fuentes Munoz
Oficial de Programa do GLO.ACT
Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil
Twitter - @glo_act
Página oficial da DPU
We thank our UN Online Volunteer, Juliana Nogueira, for her contribution to the translation of this article. Juliana is an online volunteer mobilised through www.onlinevolunteering.org".