United Nations Office on Drugs and Crime

Escritório de Ligação e Parceria no Brasil

Reunião do GT/UNAIDS

Brasília, 29 de novembro de 2016 - Aconteceu ontem (28) a última reunião do ano do GT-UNAIDS, grupo que reúne representantes de Agências da ONU, do Governo, de parceiros de cooperação internacional, da sociedade civil e do setor privado para debater temas sobre HIV/AIDS. O  representante do UNODC e atual presidente do GT/UNAIDS, Rafael Franzini, abriu a reunião, que foi realizada no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, e que contou com a participação do secretário de saúde do DF, Humberto Lucena Fonseca, do subsecretário de saúde, Tiago Coelho, da Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard; da diretora do departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, entre outros especialistas e interessados no tema.

Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS do Distrito Federal

O secretário Humberto Lucena falou sobre a importância do trabalho do GT e em seguida passou a palavra ao subsecretário, Tiago Coelho, que fez uma Apresentação dos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/AIDS do Distrito Federal. Segundo ele, atualmente 18 mil pessoas vivem com HIV/AIDS no DF, das quais 11 mil recebem tratamento antiretroviral gratuito do GDF. Entre as pessoas em tratamento, 93% estão com a carga viral indetectável, acima da meta de 90% proposta pelo GT. Além disso, houve uma redução de 11% do número de óbitos entre 2014 e 2015.

O subsecretário Tiago Coelho destacou a importância de se avançar na questão das pessoas que vivem com HIV/AIDS, mas que não têm consciência de que estão contaminadas, uma vez que pouco mais de 60% estão em tratamento no DF, quando a meta é de 90%. Além disso, 242 novos casos foram notificados somente em 2016.

Tiago Coelho reportou ainda o perfil da população que vive com HIV/AIDS atualmente no Distrito Federal: a cada 7 homens, houve 1 mulher contaminada, em 2015. Além disso, o subsecretário destacou que a população chave é formada de homens que fazem sexo com outros homens (HSH) e adultos entre 20 e 49 anos (84,3%). Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Samambaia, Asa Norte e Lago Norte são as regiões administrativas com maior incidência de HIV/AIDS.

Em relação a outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), foram notificados 1117 casos de sífilis no Distrito Federal, em 2016, com maior prevalência entre a população masculina.

Relatório Global do UNAIDS sobre a situação da epidemia

A diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga, ao apresentar o Relatório Global do UNAIDS sobre o estado da epidemia, destacou que desde 2000, mais de 1,6 milhões de novas infecções foram evitadas, sendo que entre crianças, o número de novos casos caiu 50% desde 2010. Houve também avanço no acesso ao tratamento, que quase dobrou em crianças de 0 a 14 anos. Entre outros dados, 1,8 milhões de pessoas começaram o tratamento antiretroviral, e a taxa de mortalidade caiu 45%, em comparação com 2005, sendo que a Tuberculose é a principal causa de morte entre pessoas com HIV/AIDS.

Geogiana afirmou que a população chave no mundo é formada por homens entre 25 e 49 anos e a África é o continente com maior risco de contaminação. Ela falou ainda sobre o desafio de acesso ao tratamento por parte de jovens entre 15 e 24 anos.

Ao todo 2,1 milhões de pessoas vivem com HIV/AIDS em todo o mundo, e desde 2010 não houve queda significativa no número de novas infecções na população em geral. Ou seja, segundo Georgiana Braga, o tratamento tem tido êxito, mas a prevenção não.

Em relação ao tratamento antiretroviral, a diretora do UNAIDS afirmou que a expectativa é de que em 2020 não será mais necessário tomar uma pílula por dia - como é atualmente - mas uma injeção a cada 3 meses.

Retrospectiva da Presidência do GT UNAIDS (2015 - 2016)

A cada dois anos, uma agência do GT/UNAIDS preside o grupo de trabalho como coordenadora das atividades. E o último biênio termina agora em 2016, com a competente presidência do UNODC e de seu representante, Rafael Franzini.

Na última reunião no Palácio do Buriti, o representante do UNODC destacou a experiência que ele definiu como gratificante, tanto profissional como pessoalmente. Rafael Franzini agradeceu a oportunidade de trabalhar no maior e " mais antigo dos grupos de trabalho do sistema ONU no Brasil, e que tem transcendido as fronteiras do sistema ONU para acolher, também, representantes do Governo, da comunidade internacional, da sociedade civil e do setor privado".

Rafael Franzini destacou os principais temas que foram abordados ao longo desses dois anos e que fazem parte do contexto brasileiro, aos quais a problemática de HIV/AIDS está relacionada. Entre eles, "HIV no Sistema Prisional", que é o apoio às ações de saúde (HIV-AIDS, hepatites, Tuberculose, drogas) desenvolvidas pelo Ministério de Justiça  e Ministério da Saúde para as pessoas privadas de liberdade com foco em uma realidade de crescimento desproporcional da população carceraria nos últimos anos, e as prevalências de HIV-AIDS e  tuberculose nessa população.

O segundo tema destacado pelo presidente do GT foi  "Juventude e HIV", que aborda a necessidade  do desenvolvimento de políticas publicas para juventude de uma forma transversal, incluindo questões como orientação sexual, raça, violência, discriminação, e direitos humanos. E com muito orgulho, o representante do UNODC falou sobre a criação do Programa Jovens Embaixadores.  "selecionamos 20 jovens que representam a diversidade de Brasilia: negros, gays, trans, estudantes, entre outros, que receberam treinamento para participar de fóruns, para defender seus direitos, propondo sua visão e compartilhando com outros jovens suas ideias".

O terceiro tema foi sobre "Direitos Humanos e HIV", sobre o qual Rafael Franzini afirmou que "o fim da epidemia de AIDS não poderia ser alcançado sem considerar os direitos humanos. E isso torna-se claro quando são considerados temas como a discriminação no âmbito laboral, a expectativa de vida da população trans e as vulnerabilidades associadas à raça, ao uso de drogas e à violência contra a população LGBT. Temas que ajudam a criar estigmas que logo são obstáculos para a execução de políticas publicas para acabar com a epidemia".

A coordenadora-geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Kátia Guimarães, falou sobre a importância de incluir nas reuniões do GT/UNAIDS a questão da população mais afetada pela violência, como os jovens, negros, grupo LGBT e população de baixa renda.

O presidente do GT/UNAIDS também falou sobre a "Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGASS) sobre Drogas 2016". Sobre a construção do documento, Rafael Franzini destacou a importância dos direitos humanos de forma transversal ao longo da declaração, ou seja, "uma abordagem mais focada na pessoa humana, o que tem um impacto especialmente positivo nos usuários de drogas que vivem com HIV. Além de isso, temas incluídos na declaração - como alternativas ao encarceramento, inserção social, consideração de estratégia de redução de dano para tratamento no uso de drogas injetáveis, onde a prevalência de HIV seja alta - foram pontos importantes para a informação deste grupo cujos integrantes participam da  elaboração de novas políticas publicas".

Por fim, o representante do UNODC falou sobre os ODS como a proposta de acabar com a epidemia de AIDS ate 2030, na qual ele afirmou que "a estrategia para atingir os 17 objetivos deve ser integral; um ponto chave para acabar com a epidemia de AIDS, onde igualdade de gênero, saúde, justiça são componentes principais".

A Diretora do UNAIDS, Georgiana Braga, agradeceu Rafael Franzini o comprometimento, a presença em todas as reuniões e as discussões produtivas no biênio 2015-2016 como presidente do GT/UNAIDS. E convidou o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) para presidir o próximo biênio 2017-2018, que agradeceu e aceitou de prontidão o convite.

Saiba mais em www.onu.org.br

Todas as histórias