Paraguai promove atividades para melhorar processo penal
Assunção, 1 de novembro de 2016 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realizou, entre os dias 17 e 19 de outubro, jornadas de capacitação de promotores do Ministério Público, a fim de fortalecer a capacidade investigativa dos fiscais no julgamento de crimes de ação penal e melhorar os resultados de um processo criminal por meio de indicadores, para avaliar o desempenho dos promotores. Para o desenvolvimento das atividades solicitadas pelo Centro de Treinamento do Ministério Público, o UNODC contratou um perito internacional, Dr. Alberto Binder.
Entre os temas abordados se destacam: melhoramento dos resultados do processo penal, que combinam ações que vão desde incentivar a eficiência pessoal de seus operadores fiscais, por meio da capacitação, da contrução de ferramentas tecno-metodológicas de gerenciamento e de debate de políticas interinstitucionais, até o fortalecimento funcional do sistema de justiça penal.
Os contextos institucionais são complexos e se caracterizam por sua condição de permanente mudança, onde os desempenhos individuais e coletivos são sistematicamente desafiados pelas mudanças tecnológicas e pela evolução das características sociais. Eles muitas vezes não podem ser percebidos por aqueles diretamente envolvidos e precisam se visivillizados e realizados por profissionais, cuja experiência contribua para calibrar, redirecionar ou inovar as soluções propostas.
A visita do Dr. Binder culminou em uma grande Mesa Redonda sobre "As políticas institucionais sobre saídas alternativas para o processo penal", com a participação do Procurador-Geral Javier Díaz Verón.
Na ocasião, uma Mesa Interinstitucional apresentou as perspectivas envolvidas para melhorar os resultados do sistema de processo penal em seus aspectos e organismos de justiça. Nesse sentido, Mario Elizeche, da Direção-Geral de Auditoria de Gestão do Poder Judicial, falou sobre os indicadores e medições do trabalho que enfrenta o processo penal de cada Tribunal Penal da Capital. Além disso, o representante do Ministério da Defesa Pública, Federico Hetter, falou sobre as Causas Penais e a Vice-Ministra de Política Criminal do Ministério da Justiça, Cecilia Pérez, comentou sobre as políticas de reforma do sistema penitenciário.