Plataforma Cidade 50-50 é ferramenta para incentivar paridade de gênero nas esferas de poder
Brasília, 29 de setembro de 2016 - Um espaço no qual candidatas e candidatos podem assumir compromisso com a igualdade de gênero e o eleitorado possa obter informações que podem ajudar definir o voto. A plataforma digital " Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade" tem o objetivo de incentivar o debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens nas eleições municipais deste ano. Ela surge do entendimento de que uma sociedade só pode ser chamada de democrática com participação igualitária entre homens e mulheres.
O projeto foi desenvolvido em parceria da ONU Mulheres Brasil com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Instituto Patrícia Galvão e com o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB). Tem apoio institucional do Congresso em Foco, #MeRepresenta e Grupo In Press.
Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, "candidaturas de mulheres e homens devem estar comprometidas com o enfrentamento às desigualdades de gênero e ao racismo, assegurando as condições de cidadania e de qualidade de vida para a população, com respeito à sua diversidade, em todos os municípios brasileiros. Para que a democracia se efetive, é necessária a incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, mas também e o empoderamento político das mulheres, na sua diversidade, para que, em condição de igualdade, elas participem mais e melhor da política brasileira e do processo de tomada de decisões".
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Lóssio, destaca as medidas do órgão para assegurar o empoderamento político das mulheres. "Tivemos um importante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que balizou a condenação para todos os partidos políticos que não observam e que não reservam os 10% que ele deve destinar do seu tempo de rádio e TV para incentivar a participação da mulher, e agora teremos também um ato em conjunto com a ONU Mulheres, que o TSE pretende firmar justamente para buscarmos uma solução para esse problema, que hoje existe na representação Política Eleitoral Brasileira".
Uso da plataforma
Candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros, que já têm registro de suas candidaturas pelo TSE, poderão, por meio da plataforma, se cadastrar e assumir, publicamente, compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral.
Eleitoras e os eleitores, por sua vez, ao acessarem a plataforma digital, também terão condições de identificar as propostas de suas candidatas e candidatos para este tema e, depois, cobrar a realização destes compromissos, caso sejam eleitas e eleitos.
A plataforma "Cidade 50-50" tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global "Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero", lançada pela ONU Mulheres.
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