Paraguai apresenta metodologia de trabalho para elaboração da Política Nacional sobre Drogas

 

Assunção, 23 de agosto de 2016 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, no marco das atividades do Subprograma Três, do Programa Nacional Integrado (PNI) "Fortalecimento do Estado de Direito, Segurança e Justiça no Paraguai", realizou uma reunião a fim de apresentar os consultores selecionados para a elaboração da Política Nacional sobre Drogas (PND); como resultado de um processo competitivo se classificaram: o Advogado Marcio Battilana, Mestre em Corrupção e Estado de Direito para o componente da Redução da Oferta, e o Dr. Edgar Giménez, Mestre em Saúde Pública para a área de Redução da Demanda.

 

Participaram da reunião o Dr. Cesar Arce, da Secretaria Nacional Antidrogas, como coordenador do PNI; pelo Subprograma Dois: Ma. Luisa Giacummo e Myrian Rolón do Ministério da Justiça; Ali Hetter Garay e Carlos Talavera da Corte Suprema de Justiça; Carolina Ramírez e Karen Leguizamón da Secretaria Nacional Anticorrupção. Pelo Subprograma Três "Redução da Demanda de Drogas e Tratamento": Lic. Nancy Del Valle e Diego Fernández da Secretaria Nacional de Drogas.

A consultoria se divide em dois Eixos Macro, a saber: Redução da Oferta e Redução da Demanda de Drogas e destina-se como produtos: (a) A Política Nacional sobre Drogas. (b) A Estratégia Nacional sobre Drogas e (c) O Plano de Ação e Implementação da PND.

Estes produtos serão elaborados de maneira participativa com os principais interessados, considerando aspectos multidimensionais do problema e a necessidade de uma resposta integral baseada em valores e nas evidências de melhores práticas, em concordância com os objetivos e estratégias multilaterais nacionais relacionadas.

O processo de participação acontecerá por meio de 3 fases: a) entrevistas e reuniões com as principais partes interessadas; b) oficinas intersetoriais de análise, consenso e validação; e c) socialização de documentos de trabalho e mecanismos para solicitar ou sugerir modificações. Será realizado um mapeamento de atores tanto do setor governamental como não governamental.

Dará ênfase aos valores que promovem a democracia e o desenvolvimento sustentável, assim como o respeito aos direitos humanos e a concretização do direito à saúde com suas implicações para o Estado e para os cidadãos. A integridade para a definição de problemas e respostas irá considerar aspectos políticos, normativos, institucionais, sociais e sanitários, com ênfase na abordagem dos determinantes sociais.

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