Com iniciativa do UNODC, Paraguai apresenta Plano Nacional de Prevenção da Corrupção

 

Assunção, 10 de Maio de 2016 - Na quinta-feira, 31 de março, foi realizada a apresentação oficial do Plano Nacional de Prevenção da Corrupção, que contou com a presença do Ministro da Fazenda, Santiado Peña; do Procurador-Geral,  Roberto Moreno; da Ministra da AGPE (Auditoria Geral do Poder Executivo), Bertha Rodríguez;  de Sully Cabrera, na representação da Secretaria da Função Pública; do diretor de Usaid Paraguai, Fernando Cossich e a Especialista em Governança e Justiça do UNODC (Paraguai), Paola Vaccotti, bem como os convidados especiais e representantes das unidades de Transparência das intituições do Poder Executivo.

O Plano Nacional de Prevenção da Corrupção foi desenvolvido com a colaboração do Escritório das Nações Unidades sobre Drogas e Crime (UNODC), no marco do Programa Nacional Integrado, com apoio do Programa de Democracia e Governabilidade da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), implementado pelo Centro de Estudos Ambientais e Sociais (Ceamso).

O mencionado Plano foi aprovado pelo Decreto 4.900/2016,  firmado pelo presidente da República Don Horacio Cartes, cuja implementação será coordenada pela Secretaria Nacional Anticorrupção (SENAC), junto com instituições chaves que custodiam o patrimonio público por meio da Rede de Unidade de Transparência e Anticorrupção do Poder Executivo e tem por objetivo a articulação de programas e políticas em matéria de transparência, acesso à informação e luta contra a corrupção.

O documento apresenta nove eixos temáticos, dentre os quais: o fortalecimento da SENAC, como ente reitor em matéria de transparência, ética e integridade; o fortalecimento da Rede de Transparência e Anticorrupção do Poder Executivo; o fortalecimento do Sistema de Ética Pública na Administração Pública; o reforço das políticas de transparência ativa e acesso à informação pública; a promoção da transparência e prevenção da corrupção nas empresas públicas e contratos público-privados, entre outros.

Durante a apresentação, Soledad Quiñónez Astigarraga, Ministra Secretária Executiva da Secretaria Nacional Anticorrupção, ressaltou que o objetivo primordial do país é erradicar a corrupção e buscar a transparência em todos os níveis.

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