UNODC e PNCT organizam evento sobre tuberculose em presídios

 

Da esquerda para direita: Dr. Fabio Moherdaui, Ten Coronel Gayer, Rafael Franzini, Alexandre Santos, Dra Valdirene Dalfemback e Dra. Denise Arakaki

Brasília, 04 de abril de 2016 - Gestores de saúde prisional e de tuberculose se reuniram em Brasília para debater a questão da tuberculose e o acesso à saúde dentro dos presídios brasileiros. Com uma incidência de casos 28 vezes maior que a população geral, o sistema prisional brasileiro, de modo geral, propicia a propagação da tuberculose, devido às condições de falta de ventilação e pouca entrada de luz solar.

O evento, promovido pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), foi realizado nos dias 30 e 31 de março e contou com uma agenda diversa.

A abertura do evento contou com a participação do Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, da Diretora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Denise Arakaki, do Chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Alexandre Santos, da Representante do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Valdirene Dalfemback, do Diretor do Presídio Central de Porto Alegre, Tenente Coronel Gayer e do Ponto focal para Tuberculose da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Dr. Fabio Moherdaui.

 "Acredito que a parceria estabelecida entre o UNODC e o PNCT para a implementação do Projeto TB Reach nos presídios brasileiros tem sido de fundamental importância para conhecer e superar as dificuldades gerais enfrentadas pela população carcerária para aceder aos serviços de saúde e, em particular, os desafios para o controle da tuberculose. Este foi um projeto limitado a três presídios, entretanto, estou certo de que essa experiência e todos os conhecimentos serão fundamentais para que possamos continuar trabalhando em mais estados brasileiros e em outros presídios. Estamos dispostos a seguir trabalhando em parceria com o PNCT para alcançar esse objetivo, resultado de uma experiência tão relevante", afirmou Rafael Franzini.

 

Em seguida, o gerente médico para tuberculose na UNITAID/OMS, Draurio Barreira destacou que é fundamental focar nas populações vulneráveis para alcançar os objetivos elencados para o cenário pós-2015. "O Brasil tem, claramente, uma epidemia de tuberculose concentrada na população privada de liberdade, que representa 7% dos casos novos de TB a cada ano. Porém, é uma população relativamente pequena, se considerarmos que chega a 0,3% da população brasileira. Se concentrarmos esforços nesse segmento da sociedade, certamente, conseguiremos um controle mais efetivo da TB no Brasil.", explica Draurio.

Trazendo a perspectiva do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, a coordenadora-geral de reintegração social e ensino, Mara Barreto, além dos dados, destacou que os principais desafios para a gestão de uma casa prisional estão na ambiência (nas condições físicas da casa) e na superlotação. Ela destacou ainda que a solução não é construir mais presídios, mas repensar a maneira como o Brasil vem colocando o encarceramento como primeira opção para as execuções penais.

Na parte da tarde, o projeto TB Reach foi apresentado, trazendo a perspectiva local da implementação das ações, além da importância do envolvimento das coordenações de tuberculose para a saúde prisional.

 

Dando destaque para o projeto TB Reach, a Oficial de Programa de HIV/Aids do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Nara Araujo, aponta que o projeto se insere perfeitamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas em conjunto com os países membros. "As ações de controle da tuberculose se inserem no âmbito da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que devem ser alcançados até 2030. No total temos 17 ODS e a experiência do projeto aponta para demandas por estratégias que se encaixam em 5 ODS diferentes. O objetivo 3 "assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos", por exemplo, inclui entre as suas metas uma que contempla as ações de enfrentamento da tuberculose, juntamente com outras doenças transmissíveis. A experiência do projeto aponta para demandas por estratégias que se encaixam no âmbito do ODS 3 como as voltadas à promoção do acesso e ao aprimoramento da qualidade dos serviços. Neste sentido, o projeto demonstra a partir do processe de escuta, que além de se lidar com barreiras de acesso associadas à situação precária do encarceramento, é necessária a compreensão de outras barreiras mutias vezes não muito visibilizadas como aquelas relacionadas ao estigma.

 

Equipes que participaram do projeto

No dia 31, os dados do projeto foram apresentados, com destaque para a questão do monitoramento dos dados como ferramenta importante para o controle da TB dentro do ambiente prisional. A Campanha de educação em saúde também foi apresentada, com destaque para as peças de comunicação, que serão disponibilizadas para a reprodução por parte dos estados.

O encerramento ficou por conta do diretor do Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis (DEVIT), do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, que reforçou que este é um momento importante para que o País continue com os avanços na área social, demonstrando que esse aspecto tem grande impacto no controle da tuberculose. "Nesses dois dias, discutimos muito sobre os aspectos sociais da tuberculose e vemos, na prática, como eles têm impacto na vida dos nossos pacientes. Estamos de comum acordo quanto a isso. Agora, nossa luta deve ser para que mais avanços sociais sejam conquistados e que consigamos fazer com que essas pessoas não adoeçam mais pela TB, nem por outras enfermidades relacionadas à pobreza", destacou Maierovitch.

Sobre o TB Reach no Brasil

Em 2013, o PNCT, em parceria com o UNODC, submeteu um projeto ao TB Reach, com vistas a aumentar a detecção de casos de TB no sistema prisional.O TB Reach é um fundo internacional, ligado ao STOP TB Partnership, cujo objetivo é promover o aumento do rastreamento de casos de tuberculose, proporcionando o tratamento oportuno e a interrupção da cadeia de transmissão da doença.

No Brasil, o  projeto TB Reach foi elaborado na perspectiva de apoiar a implementação e ampliação de duas frentes: detecção de casos por meio da testagem e ações de educação em saúde com toda a comunidade carcerária (apenados e familiares, profissionais de saúde e de segurança). Com a aprovação do projeto, as atividades de rastreamento foram aplicadas em três complexos penitenciários: Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), em Porto Alegre, e Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ), em Charqueadas (RS), e na Penitenciária de Gericinó (complexo de Bangu), Rio de Janeiro.

*Com informação do Blog "Tuberculose: Circulando informação"

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