UNAIDS, UNODC e USP realizam seminário 'Dia Mundial de Zero Discriminação 2016: HIV e Direito(s)'

 

Brasília, 03 de Março de 2016 -  O Programa Conjunto das Nações Unidas (UNAIDS), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, organizou no último dia 29 de fevereiro, o seminário  Dia Mundial de ‪  ‎ Zero Discrimina çã o : ‎ HIV e Direito (s). O seminário foi organizado durante a semana do dia 1 de Março quando se celebra o Dia Mundial de Zero Discriminação.

O evento que, foi aberto a estudantes, profissionais da área de Direito, ativistas e interessados em geral, visou discutir direitos das pessoas vivendo com HIV e também de populações mais vulneráveis à epidemia, além de abordar marcos legais e ambientes sociais adequados.

O seminário foi dividido em dois momentos. O primeiro painel discutiu Discriminação e Criminalização do HIV e contou com a participação do Professor Doutor Conrado Hübner Mendes como moderador e, como convidados, a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, a Oficial de Programa de HIV/Aids do UNODC, Nara Santos, e o Defensor Público Rodrigo Augusto T. da Silva.

A Diretora do UNAIDS Brasil, Georgina Braga, ressaltou em sua fala a importância dessa parceria para alcançar o fim da epidemia.  "Estamos muito orgulhosos dessa parceria. O poder Judiciário tem um papel importante na promoção dos direitos humanos e no respeito às populações mais vulneráveis, e é um importante aliado para o alcance do fim da epidemia de AIDS. Além disso, a mobilização de alunos e docentes da São Francisco é crucial para apoiar esse debate", afirmou Georgiana.

Já Nara Santos abordou em sua apresentação a relação entre o uso de drogas, sistema judiciário e vulnerabilidade ao HIV. "É preciso um olhar que vá além especificamente da transmissão do HIV, sendo pela via injetável no passado ou pela transmissão sexual no contexto atual do Brasil, mas para algo que com o passar do tempo não parece ter mudado que é o estigma e a discriminação em relação às pessoas que fazem uso de drogas.   No Brasil, podemos observar que apesar do fato de que a lei de drogas procura separar traficantes de usuários e evitar que usuários sejam presos, estudos demonstram que esta não é a realidade, conforme constatato pelo relator especial contra a tortura Juan Méndez, que esteve recentemente no Brasil".

 

Mensagem do Diretor Executivo do UNODC para o Dia Mundial Zero Discriminação

O segundo painel teve como tema Populações vulneráveis, discriminação e direitos. A discussão teve como moderadora a Professora Doutora Sheila Neder e os convidados foram Rafaelly Wiest, representando a Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Pierre Freitaz, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e Rosangela Novaes,  Secretária-Geral da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB.

Promover e proteger os direitos humanos cria condições ideais para a prestação de serviços de saúde e a aceitação da prevenção, do tratamento e dos cuidados e serviços essenciais de HIV, resultando em respostas mais humanas e sustentáveis em relação à epidemia. Questões ligadas a HIV e direitos humanos - como o estigma e a discriminação; leis punitivas, políticas e práticas; e falta de acesso à justiça -, já foram identificados como obstáculos para alcançar o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio.

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