Mensagem do diretor executivo do UNODC para o Dia Mundial de combate a corrupção
Viena, 09 de Dezembro de 2015 - Corrupção e suborno, se não verificados, são sérios impedimentos para o desenvolvimento sustentável e para a realização da Agenda 2030 em todo o mundo. Estes crimes graves violam a essencial confiança entre cidadãos e governos , bem como entre empresas e consumidores.
Quando a corrupção e o suborno realizam-se com êxito, os objetivos da justiça e da igualdade falham; comunidades inteiras podem ser deixadas sem infraestrutura, hospitais ou escolas. Ademais, a corrupção também mina processos de licitação, traz danos às indústrias e degrada a concorrência.
A corrupção desenfreada faz com que os países deparem-se com parcos investimentos internos e consequentemente fortaleçam reputações comprometidas. A corrupção é, portanto, uma vitória a curto prazo para os poucos que se beneficiam e prejudicam profundamente a muitos.
Por todas estas razões, o Dia Internacional contra a Corrupção é uma oportunidade de reconhecer o trabalho realizado contra a corrupção e o suborno, mas também serve para traçar futuros esforços para livrar o mundo desses crimes.
Este ano foi mais um marco nestas atividades. A sexta sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) reuniu-se em São Petersburgo para manter um diálogo sobre as atividades globais de combate à corrupção.
Houve uma série de êxitos, incluindo-os nas áreas de recuperação de ativos, prevenção da corrupção e suborno, desenvolvimento de parcerias públicas / privadas e lançamento do segundo ciclo do mecanismo de revisão sob direção da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
Em sua primeira mensagem à Conferência, o Secretário - Geral da ONU enfatizou a necessidade de acabar com a corrupção como um meio de alcançar o desenvolvimento sustentável.
Ele foi seguido por quase todos os oradores, que salientaram ainda mais a importância da meta 16, que visa reduzir substancialmente a corrupção e o suborno, bem como promover o acesso à justiça e às instituições, cada vez mais eficazes, responsáveis e transparentes.
Em dezembro, vamos comemorar uma década de existência da UNCAC. Será o momento para se debruçar sobre as lições aprendidas e reconhecer o impacto notável dos mecanismos de revisão, que uniram os países no desejo mútuo de aplicar integralmente a convenção.
O processo de reflexão trouxe, de maneira gritante, a consciência acerca da necessidade da assistência técnica como ferramenta para ajudar os governos a melhorarem seus regimes de combate à corrupção.
"Para ter sucesso nessa empreitada, tenho confiança que a comunidade internacional transformará o seu compromisso com a Convenção em realidade, unindo esforços para apoiar os Estados Partes, especialmente os países em desenvolvimento. "
Quer agindo bilateral ou multilateralmente, os doadores e os prestadores de assistência técnica têm um papel fundamental a ser desempenhado nos próximos anos, com o intuito de ajudar a alcançar a plena conformidade com a Convenção.
Contudo, se quisermos ter sucesso, além de governos, organizações internacionais, universidades e setor privado, a sociedade civil e as associações profissionais devem trabalhar conjuntamente com o mesmo propósito.
"Neste dia tão importante para os esforços globais de combate à corrupção, eu prometo que o UNODC - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - vai continuar a trabalhar ao lado de seus diversos parceiros para usar a Conferência - UNCAC - como uma plataforma para acabar com a corrupção e ao fazê-lo, tornar o mundo um lugar mais justo. "
A mensagem na íntegra e em inglês encontra-se disponível.