UNODC participa do I Seminário Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

 

Brasília, 23 de Outubro de 2015 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), participou no dia 21 de Outubro, do I Seminário Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. O seminário é parte da "Semana de Atenção Básica", onde também estão planejados eventos de saúde bucal e o Fórum Nacional de Gestão.

O seminário que, foi promovido pelo Ministério da Saúde, marca a transição da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde (DAPES/MS) para o Departamento de Atenção Básica (DAB/MS) e, teve por objetivo aprofundar o debate sobre a PNAISP, possibilitando discussões sobre a temática e a troca de experiências.

A mesa de abertura contou com a participação do Diretor do Departamento de Atenção Básica, Eduardo Alves Melo, que destacou que a pauta da saúde prisional foi transferida para o DAB, pois entendeu-se que o cuidado oferecido nas unidades prisionais é atenção básica. O Diretor lembrou ainda, que o único direito cerceado aos  presos é a liberdade e que todos os outros direitos fundamentais, como a saúde, devem ser garantidos pelo Estado. Também estiveram presentes na mesa de abertura a Coordenadora Geral de Combate à Tortura do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial  e dos Direitos Humanos, Karoline Castro, a Coordenadora de Apoio ao Ensino do Ministério da Justiça, Letícia Maranhão Matos, o Assessor do Conselho Nacional de Justiça, Marden Marques, o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONA SEMS), Mauro Junqueira e a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).  

 

Durante o evento, Pollyanna Alves, Assistente de Programas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), apresentou o projeto "A Liberdade de Olhar", que tem como objetivo desenvolver uma metodologia de capacitação e sensibilização sobre direitos humanos no sistema penitenciário. A proposta é utilizar imagens que retratem situações de vulnerabilidade relacionadas à promoção e/ou à violação de direitos humanos no cotidiano das prisões para promover uma discussão sobre o assunto, com foco em questões de gênero, violência e saúde, mais especificamente na prevenção da aids, das hepatites virais e da tuberculose. 

 

A exposição "A Liberdade de Olhar", que é resultado da primeira rodada do projeto e que revela o cotidiano do Presídio Central de Porto Alegre e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier através dos olhares de detentos, detentas, funcionários e funcionárias do sistema penitenciário, também foi levada para o Seminário.

O evento contou com a participação de gestores municipais, estaduais e federais da saúde prisional e da atenção básica e representantes do CONASS e CONASEMS.

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