UNODC participa de workshop para debater Política Nacional sobre drogas

 

Rafael Franzini, UNODC

Natal, 02 de Outubro de 2015 - O Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, participou na última quinta-feira do "Workshop de Políticas sobre Drogas no RN". O evento foi organizado pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A capacitação é uma promoção do Projeto Transformando Destinos e tem como objetivo sensibilizar e debater as questões referentes à política nacional sobre drogas buscando um alinhamento conceitual da temática e a construção de parcerias com o Sistema de Justiça e com a Função Executiva local.

Na abertura, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, parabenizou os esforços não apenas dos integrantes do MPRN, mas "de todos que abraçaram a causa". Ele salientou, naquele momento, que a realização do evento no auditório da Esmarn representa a expectativa do MPRN de aproximar o judiciário para um trabalho em conjunto com as diversas Promotorias que integram o projeto.

O Presidente da Associação do Ministério Público (AMPERN), Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, reconheceu a importância do apoio da Cosern ao Transformando Destinos, destacando que "o Projeto não é mais apenas uma ação destacada do MPRN, mas sim já consolidou-se como uma iniciativa articulada de toda a sociedade potiguar", afirmou.

Durante um segundo momento, o Diretor de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Leon Garcia, fez uma apresentação sobre a legislação brasileira e a distinção do que seria "traficante" e "usuário". O Diretor afirmou que "tais conceitos vêm sendo determinados no momento da apreensão e do flagrante, ao contrário de outros países que já possuem critérios objetivos de distinção destes dois indivíduos, considerando também a quantidade de droga portada e a frequência de uso dela, por exemplo". Para o palestrante, "o desafio maior da Política atualmente é deixar de ver o usuário como criminoso para vê-lo como alvo de políticas de saúde publica e de assistência social".

Em seguida, ocorreu a mesa redonda "Um Panorama Nacional e Internacional sobre Políticas de Drogas: a prevenção, o cuidado e a repressão". O Representante do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, discutiu sobre a importância de estratégias de prevenção trabalhadas com famílias, escolas e comunidades no contexto das drogas. "Evidências mostram que para cada dólar gasto em prevenção, pelo menos dez podem ser economizados em custos futuros com saúde, programas sociais e crimes"; afirmou Franzini. Também participaram da mesa o Diretor de Articulação e Políticas sobre Drogas da Senad, Leon Garcia, e o Delegado da Polícia Federal e Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra.

O público alvo do evento ainda contou com representantes da Polícia Civil e Militar, Secretários dos Executivos municipais de Natal, Parnamirim, Mossoró, Parelhas e do Estado, Membros do Ministério Público do RN e Magistrados e Defensores Públicos. 

*Com informações do  Ministério Público do Rio Grande do Norte

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