Convite a participação da Consulta Pública Nº 9 - Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas

Prezados (as) Senhores (as),

Anunciamos a disponibilização do documento  "Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas" para Consulta Pública.

O Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas foi formulado para os profissionais de saúde que atendem usuários com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas nas Redes de Atenção de Saúde do SUS, sobretudo nos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sua construção decorre do esforço conjunto entre a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD), em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (SENAD).

Este documento surgiu a partir das necessidades identificadas no acompanhamento dos territórios que estavam implantando os serviços para atendimento aos usuários de drogas e também das diretrizes apontadas em documentos internacionais para promoção, prevenção, tratamento e reabilitação social. Somado a isso, consideramos as reflexões resultantes do Seminário Internacional de Especialistas (2012) para identificar e discutir o estado da arte das atuais políticas de saúde para tratamento de drogas, em especial o crack e do Simpósio Internacional Sobre Drogas: da Coerção a Coesão (2013), ambos em Brasília, DF.

Desta forma, os temas apresentados tem a intenção de qualificar a discussão de aspectos relacionados ao uso, abuso e dependência de drogas, proporcionando o suporte necessário para a gestão do cuidado, reconhecendo as diferenças individuais e atendendo as necessidades de cada pessoa que procurar os serviços de saúde. Informamos ainda que pela variedade de temas envolvidos na construção do cuidado em álcool e outras drogas, estamos planejando um segundo volume que abordará diversos temas, dentre os quais destacamos atendimento a crise, medicamentos, intervenções breves e situações de vulnerabilidade (gravidez de usuários, infância e adolescência, família, entre outros).

A submissão deste material à Consulta Pública visa à ampliação do diálogo com outros os trabalhadores do SUS no tema de construção de atendimentos integrais que conjuguem diversos níveis de atenção e formas de acolhimento, vínculo e tratamento para usuários e familiares, favorecendo assim uma construção participativa e legítima.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União,  Consulta Pública nº 9, de 8 de setembro de 2015 - "Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas", podendo ser acessado  aqui. O Guia ficará disponível para contribuições até o dia  25 de setembro de 2015. As contribuições devem ser feitas através do site indicado, através de um cadastro simplificado.  Em caso de dificuldades técnicas, as contribuições poderão ser encaminhadas também através do e-mail: guia.ad@saude.gov.br.

Atenciosamente,

Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas 
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - DAPES 
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS 
Ministério da Saúde 
SAF/Sul - Trecho 02 - Lote 05/06 - Torre II - Sala 13 
Edifício Premium - Brasília/DF - CEP: 70070-600 
(61) 3315 - 9134 / 7885 / 7886

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