Câmara dos deputados homenageia a Campanha Coração Azul em sessão solene
Hédel Torres, Davi Brasil, Luiz Couto, Nivio Nascimento e Ronaldo Campos |
Brasília, 14 de Julho de 2015 - A Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene nesta segunda-feira, 13 de Julho, em homenagem à campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas. A homenagem se insere no contexto de celebração do dia 30 de Julho que foi estabelecido pelas Nações Unidas como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O presidente da sessão, Deputado Luiz Couto, destacou em sua fala medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas que vem sendo tomadas tanto no cenário internacional, como nacional, destacando o projeto de lei 7370 de 2014 que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda aprovação no Senado Federal. Couto também chamou a atenção para o elevado de número de vítimas desse crime, dando especial destaque para mulheres e crianças.
Em seguida, o Diretor Adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (Dejus) do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Brasil, parabenizou a câmara dos deputados pela aprovação do projeto de lei 7374 e por trazer mais uma vez esse tema para discussão na casa. O Diretor mencionou que durante a semana do dia 27 a 31 de Julho, o Ministério da Justiça, em parceria com os postos e redes de mobilização contra o tráfico de pessoas organizarão diversas ações de conscientização e sensibilização sobre o tema no Brasil inteiro. Para o Ministério da Justiça a Campanha Coração Azul representa um dos principais compromissos do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Nivio Nascimento |
O Oficial de Programa de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Nivio Nascimento, apresentou a Campanha a partir de uma perspectiva internacional e abordou o Protocolo de Palermo e os três pilares de ação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas: prevenção, punição e proteção. Aproveitou, ainda, a ocasião para convocar a toda a sociedade, inclusive todos os parlamentares, a aderirem a Campanha, destacando o papel importante da população no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Também participaram da solenidade o Professor Hédel Andrade Torres, que chamou a atenção para as duas CPIs sobre o Tráfico de Pessoas na câmara e no senado federal em que a coração azul foi citada como um instrumento de divulgação e sensibilidade ao tráfico humano, e o Delegado da Polícia Federal, Ronaldo Guilherme Campos, que ressaltou a importância da denúncia e da informação para combater e punir esse crime.