Mensagem de Ban Ki-moon sobre o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas

26 junho 2015 - Em setembro, os líderes de todo o mundo se encontrarão nas Nações Unidas para adotar uma nova e ambiciosa agenda de desenvolvimento sustentável para erradicar a extrema pobreza e fornecer uma vida digna a todos. Essa ambição, enquanto alcançável, deve abordar vários obstáculos, incluindo o dano mortal que o tráfico e o abuso de drogas causam às comunidades e aos indivíduos. 

Nossa resposta compartilhada a esse desafio é fundamentada nas convenções internacionais de controle de drogas. Em total acordo com os padrões e normas de direitos humanos, as Nações Unidas defendem um cuidadoso reequilíbrio das políticas internacionais sobre drogas controladas. Precisamos considerar alternativas para a criminalização e o encarceramento de pessoas que usam drogas e concentrar os esforços da justiça penal naqueles envolvidos no fornecimento. Devemos aumentar o foco na saúde pública, na prevenção, no tratamento e cuidado, assim como nas estratégias econômicas, sociais e culturais.

Nós precisamos abordar o nexo entre drogas ilícitas e violência, corrupção e terrorismo. Uma abordagem equilibrada reconhece as estreitas ligações entre aqueles que traficam drogas e aqueles envolvidos em redes criminosas voltadas para o contrabando de armas de fogo, sequestros, tráfico de pessoas e outros crimes. Esse trabalho também deve incluir esforos redobrados para prevenir o fornecimento dos precursores químicos que são a base de uma grande quantidade de drogas ilícitas.

Promover cooperação internacional por meio das convenções da ONU sobre o crime transnacional organizado e a corrupção é essencial para enfrentar os desafios de segurança e desenvolvimento presentes na atualidade.  Nenhum crime deve escapar da justiça. A abordagem equilibrada clama pela unidade dos propósitos dentro da comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, a sociedade civil e, principalmente, as nações do mundo. Nenhum país pode trabalhar de maneira isolada. Esforços compreensivos e integrados a nível local, regional e global oferecem a melhor esperança para lidar com traficantes, ao mesmo tempo em que se tem o cuidado de proteger grupos vulneráveis e comunidades marginalizadas.

Os esforços contra drogas ilícitas precisam ser conectados ao nosso trabalho de promover oportunidades por meio do desenvolvimento equitativo e sustentável. Nós devemos nos esforçar continuamente para fazer o fraco e o frágil mais fortes. A Sessão Especial da Assembleia das Nações Unidas (UNGASS) sobre o problema das drogas, que acontecerá em abril de 2016, pode avançar nesse sentindo, com países compartilhando conhecimentos e elaborando soluções comuns.

No Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, vamos aumentar a consciência sobre o valor de se aplicar uma abordagem equilibrada a esses problemas com base no entendimento de que o desenvolvimento sustentável pode e deve catalizar mudanças em todas essas frentes.

Ban Ki-moon

Secretário Geral das Nações Unidas

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Relatório Mundial sobre Drogas (em inglês)

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