HIV no Sistema Prisional, e Atuação das Forças Policiais e Operadores do Direito e o HIV são tema do primeiro GT/UNAIDS de 2015

 

Brasília, 09 de Março de 2015 - A primeira reunião do Grupo Temático Ampliado da ONU sobre HIV/Aids (GT/UNAIDS), no ano de 2015, pautou pela primeira vez o tema HIV no Sistema Prisional e A Atuação das Forças Policiais e demais Operadores do Direito e HIV.

Quatro apresentações foram feitas durante a reunião. Renato de Vitto, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional apresentou um panorama geral do atual sistema prisional brasileiro. "Nós não podemos naturalizar o fenômeno do hipercarceramento que está acontecendo no país. Somos o segundo país do mundo com maior crescimento da taxa de encarceramento nos últimos 15 anos e a quarta população prisional do mundo", afirmou o Diretor. De Vitto também comentou que as pessoas vivendo com HIV/Aids no sistema prisional brasileiro tem acesso ao coquetel oferecido pelo SUS, entretanto o número de pessoas vivendo com HIV/Aids no sistema prisional ainda é uma incógnita. Existe, portanto, a demanda pela produção de informações para lidar de maneira adequada com a situação dessa população.

Na sequência, o Dr. Francisco Job Neto, da área técnica de Saúde no Sistema Prisional do Ministério da Saúde e, na ocasião, representando o Coordenador da Área Técnica de Saúde do Sistema Prisional, Marden Marques, fez uma apresentação sobre a atual Política Nacional de Saúde no Sistema Prisional, refletindo sobre a dificuldade de se fazer saúde em um ambiente insalubre como os presídios. Job destacou que a população prisional merece atenção especial em relação às estratégias de saúde pública e que os índices de transmissão de DSTs são bastante elevados nas penitenciárias, destacando as altas taxas de sífilis e HIV presentes nos presídios femininos.

Em seguida, o Coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, discutiu sobre a co-infecção da tuberculose e HIV no Sistema Prisional. O coordenador apresentou a estratégia STOP TB Partnership pautada nos componentes para controlar a co-infecção TB/HIV e na contribuição para o fortalecimento do SUS, destacando a necessidade de controle da tuberculose em populações vulneráveis (indígenas, internos, portadores de HIV/Aids e pessoas em situação de rua). Com o apoio do UNODC, o PNCT levou a estratégia para dentro de presídios do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Charqueadas com o objetivo de desenvolver campanhas educativas, e identificar, diagnosticar e tratar casos de TB nos presídios. 

Ao final do encontro, Roberta Torres, representante da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria do Estado de Segurança do Rio de Janeiro, realizou uma apresentação sobre a Rede Internacional sobre Aplicação da Lei e o HIV (LEAHN, na sigla em inglês). Em sua fala, a psicóloga reforçou que o objetivo principal dessa rede é a conscientização das instituições policiais, dos aplicadores da lei e preferencialmente dos policiais, na qual a atitude do policial deve ser orientada pela garantia de direitos e cidadania. 

O representante do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) e coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, também esteve presente na reunião. Chediek reafirmou o compromisso institucional do Sistema ONU com a agenda prisional e anunciou que, a partir deste ano, o UNODC, PNUD e DEPEN trabalharão juntos na execução e implementação de diferentes projetos ligados ao sistema prisional.

A reunião contou com a presença de representantes das Nações Unidas, setores do governo, membros da sociedade civil e parceiros de cooperação.

Saiba Mais:

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) assumiu em Dezembro de 2014, em Brasília, a presidência do Grupo Temático Ampliado da ONU sobre HIV/Aids (GT/UNAIDS), para o período de 2015-2016.

O Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/Aids (GT/UNAIDS) no Brasil foi constituído em 1997. Desde então, desenvolve ações voltadas ao apoio e ao fortalecimento de uma resposta nacional multissetorial à epidemia com vistas a atingir as metas de acesso universal à prevenção, tratamento, assistência e apoio. Durante sua trajetória, o GT/UNAIDS se consolidou como um mecanismo de coordenação e ação conjunta do Sistema ONU no país. O GT representa, hoje, no Brasil, o maior e mais antigo grupo interagencial de cooperação. Diferentemente do que ocorre em muitos outros países, o GT/UNAIDS no Brasil incorpora também agências bilaterais e membros da sociedade civil, além de um conjunto de diversos atores do governo federal.

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