Boas práticas de combate ao tráfico humano serão destaque de conferência nacional
São Paulo, 20 de maio de 2014 - A 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar) será realizada na cidade de São Paulo, entre os dias 30 de maio e 1º de junho. A programação inclui a 1ª Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias, que apresentará 15 projetos de iniciativas do poder público e de organizações da sociedade civil.
A seleção levou em conta critérios como criatividade, possibilidade de replicação, sustentabilidade, impacto e multidisciplinaridade. Os projetos são diversos e incluem práticas que vão do auxílio a vítimas de tráfico à inserção de refugiados na cultura brasileira, por meio de aulas de português, capacitação profissional e apoio psicológico. Durante a abertura da feira, três deles receberão o Prêmio Simone Borges Felipe pela implementação de boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
O Oficial da área de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nivio Nascimento, participou da comissão de seleção e enfatiza as perspectivas que a Comigrar abre para o futuro. "Os projetos selecionados apresentam boas práticas criativas e inovadoras, mas o Brasil ainda tem muito a fazer com relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e a migrações. A conferência nacional será um ótimo espaço para estimular o debate e a troca de experiências e expertise, contribuindo para a formulação de novas políticas públicas nessa área".
A Comigrar irá reunir cerca de 650 delegados, entre eles migrantes, refugiados, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos e representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio. A fase preparatória para a conferência teve cerca de 200 etapas preliminares, realizadas em mais de 10 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do país e o exterior. Somente representantes eleitos por seus respectivos órgãos, governamentais ou da sociedade civil, participarão da etapa nacional da conferência em São Paulo.
A Comigrar é organizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), como um processo participativo para estimular um debate público que contribuirá para a criação de políticas públicas sobre migrações e refúgio. O evento conta com parceria dos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além do apoio do UNODC, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Serviço
1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar)
Data: 30 de maio a 1º de junho de 2014
Site: http://www.participa.br/comigrar
*Com informações do Ministério da Justiça