UNODC organiza seminário no Paraguai sobre mecanismo de implementação da Convenção contra a Corrupção
Especialista do UNODC Claudia Sayagó fala durante o evento
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Assunção, 11 de fevereiro de 2014 - "A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção como uma ferramenta de programação" foi o tema discutido num seminário internacional realizado ontem na capital paraguaia Assunção, na Casa das Nações Unidas.
O objetivo deste encontro, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), foi o de desenvolver a capacidade dos participantes para implementar as diretrizes fornecidas pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e seu mecanismo de aplicação como uma ferramenta de programação.
Esta atividade contou com a presença de dois especialistas internacionais do UNODC: Claudia Sayagó, da Seção de Corrupção e Crimes Econômicos da sede do UNODC em Viena, e Virginia De Abajo Marqués, assessora anti corrupção do escritório regional do UNODC no Panamá.
O seminário foi aberto por José Manuel Martínez, assessor do UNODC no Paraguai, e pela ministra Soledad Quiñónez Astigarraga, da Secretaria Nacional Anti-Corrupção (SENAC), que explicaram o sistema de trabalho e as estratégias desenvolvidas contra a corrupção pelas várias instituições do Estado.
Também estiveram presentes representantes da União Europeia, Banco Mundial, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e UNODC.
Durante suas falas, Sayagó e Marqués explicaram como a corrupção atrasa o desenvolvimento econômico de um país e representa atualmente uma "ameaça global", cujo custo excede em muito os danos causados por qualquer crime .
"A corrupção em todas as suas formas é totalmente prejudicial, porque desencoraja os investimentos e a estabilidade jurídica e aumenta o custo dos serviços públicos, além de aumentar a pobreza e a desigualdade", destacou Sayagó. Enquanto isso, Marqués observou que "a corrupção prejudica a governança, porque mina a confiança, desestimula o investimento e incentiva o crime organizado".
O seminário foi dividido em quatro sessões com seus próprios objetivos. Tudo começou com o tema "Corrupção e Desenvolvimento: Relevância da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)"; a segunda sessão foi "Entendendo o Mecanismo de Revisão da Implementação da Convenção contra a Corrupção"; seguida por "Ferramentas técnicas de combate à corrupção no Paraguai"; e por último a quarta sessão foi sobre "A primeira revisão: que tipo de apoio é necessário para implementar os capítulos 3 e 4?".
O treinamento foi concebido como um debate interativo. Ele incluiu apresentações que permitiram aos participantes se envolver nas discussões com o objetivo de compartilhar informações e esclarecer conceitos essenciais. Além disso, o espaço permitiu aos participantes utilizar a informação fornecida para discutir implementações para os países nos quais atuam.
O UNODC organizou o seminário no âmbito da implementação do Programa Nacional Integrado para o Fortalecimento do Estado de Direito, Segurança e Justiça no Paraguai. Este programa visa aumentar a capacidade de resposta e a eficiência do Estado paraguaio para enfrentar os desafios criados pelo crime organizado, a corrupção e as drogas no país.