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YouTubeChefe do UNODC participa de diálogo sobre migração e direitos humanos na Assembleia Geral da ONU
Nova Iorque, 1º de novembro de 2013 - O Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu que Estados-Membros façam mais para proteger os direitos dos migrantes na luta contra o contrabando de migrantes e o tráfico de pessoas.
Falando durante o Diálogo de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Migração Internacional e Desenvolvimento, Fedotov observou que, apesar dos progressos nos esforços para combater estes crimes, "está claro que muito mais precisa ser feito para acabar com a escravidão moderna e o abuso de migrantes nas mãos de contrabandistas".
"Temos visto que a falta de consciência sobre as obrigações levou a proteção e apoio inadequados às vítimas de tráfico e contrabando de migrantes, cujos direitos foram violados", disse ele.
O Diálogo de Alto Nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento foi realizado nos dias 3 e 4 de outubro, durante a 68ª Sessão da Assembléia Geral da ONU em Nova Iorque.
Fedotov participou de um painel de discussão sobre "Proteção dos Direitos Humanos dos migrantes no contexto da prevenção e combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes e da resposta a situações de crise".
O painel focou em como os governos anfitriões, os países de origem e as entidades internacionais poderiam proteger adequadamente as vulnerabilidades e os direitos humanos dos migrantes que são contrabandeados ou traficados.
Fedotov também participou de dois eventos paralelos: um do Grupo Global de Migração e um outro sobre "Direitos Humanos nas fronteiras internacionais", organizado pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pela Aliança Global Contra o Tráfico de Mulheres.
O evento do ACNUDH foi dedicado à proteção dos direitos dos migrantes, independentemente de sua situação migratória e particularmente mulheres e crianças, em pontos de trânsito e nas fronteiras internacionais.
Fedotov destacou os desafios que o contrabando de migrantes por organizações criminosas representa para as autoridades que tentam garantir uma migração ordenada, enquanto ao mesmo tempo ameaça a segurança dos migrantes e, potencialmente, os submete a tratamentos degradantes.
"Temos que garantir que os pontos de fronteira não se tornem terra sem lei para os vulneráveis", disse ele.
Fedotov também observou que o UNODC, como guardião da Convenção contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos, apoia os atores nacionais no cumprimento de suas obrigações para garantir que a proteção dos direitos humanos seja integrada a respostas da justiça criminal para o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, ao mesmo tempo reconhecendo as pressões que as autoridades devem enfrentar nas fronteiras internacionais.
"Criminalizar o contrabando pode servir para proteger os migrantes e para prevenir violações de direitos humanos ao deter traficantes e grupos criminosos organizados. Mas o foco deve continuar na busca para encontrar e processar os verdadeiros criminosos", disse Fedotov.
Informação relacionada
UNODC, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes (em português, inglês e espanhol)