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YouTubeRelator Especial da ONU pede que regras globais para tratamento de prisioneiros sejam atualizadas
Nova Iorque, 30 de outubro de 2013 - O Relator Especial das Nações Unidas sobre a tortura, Juan E. Méndez, pediu que os princípios e práticas universais para o tratamento de prisioneiros e gestão de penitenciárias sejam atualizados, condenando especialmente o uso da solitária.
"É muito importante proibir de qualquer maneira o confinamento solitário para algumas categorias, como menores de idade, pessoas com deficiência mental e mulheres, especialmente as grávidas e as que estão amamentando", disse Méndez a jornalistas em Nova York na semana passada.
Ele também enfatizou a necessidade de estender as Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros para todos os locais de privação de liberdade, incluindo hospitais psiquiátricos e delegacias de polícia.
Essas regras foram criadas há mais de 50 anos e têm um peso considerável como um conjunto oficial de princípios e práticas globalmente aceitos para o tratamento de prisioneiros e gestão das penitenciárias.
"É bem óbvio que, a menos que as regras sejam revistas de modo a refletir adequadamente os recentes avanços na legislação internacional e melhores práticas, é improvável que as pessoas que trabalham nas penitenciárias olhem para além do que as regras atuais exigem", ressaltou Méndez.
O relaror insistiu que as regras devem conter diretrizes para a investigação adequada, independente e imparcial de todos os incidentes de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante em centros de detenção.
Méndez pediu que os países continuem envolvidos com o Grupo Intergovernamental de Peritos e considerem as recomendações feitas em seu relatório para a revisão das regras, tema que será discutido na próxima reunião do grupo em janeiro de 2014 no Brasil.
* Crédito: Nações Unidas no Brasil - www.onu.org.br
Informação relacionada:
Juan E. Méndez - Relator Especial das Nações Unidas sobre a tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes (em inglês)
Relatório completo - Revisão das regras mínimas para o Tratamento de Prisioneiros (em inglês e espanhol)
Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros (em português, inglês e espanhol)