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YouTubeBrasil impulsa enfrentamento ao tráfico de pessoas com pesquisa inédita e comitê local da campanha Coração Azul
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| Da esq. p/ dir.: Franzini, Abrão, Cardozo, Aurélio Rios, subprocurador-geral da República e Claire Healy, do ICMPD |
Brasília, 22 de outubro de 2013 - Uma pesquisa inédita produzida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD, em inglês), revelou pela primeira vez detalhes sobre tráfico de pessoas nos 11 estados de fronteira do Brasil.
O Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que pelo menos 475 pessoas, no período de 2005 a 2011, foram identificadas como vítimas do tráfico de pessoas. A maioria delas é de mulheres entre 18 e 29 anos e adolescentes.
O Ministro da Justiça Eduardo Cardozo participou do lançamento da pesquisa na última sexta-feira: "O tráfico de pessoas é um crime subterrâneo, que as vítimas têm vergonha de noticiar e suas famílias também. Por ser muito difícil de detectar, exige sofisticação nas ações de enfrentamento. A compreensão de um fenômeno como o tráfico de pessoas exige dados, levantamento de informações e pesquisa. Este diagnóstico permitirá reflexão e análise para melhorar as ações de prevenção e repressão desse crime que infelizmente ainda existe no século XXI", disse Cardozo.
Para o Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, o diagnóstico fornece dados e informações que têm uma importância fundamental para o desenvolvimento, o planejamento e a avaliação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis de enfrentamento ao tráfico de pessoas nas fronteiras brasileiras.
"Este relatório é uma prova concreta de que as ações tomadas pelo governo do Brasil para conseguir mais informações de melhor qualidade estão no caminho correto: nenhuma política pública, de qualquer caráter que seja, será sustentável sem dados nos quais se basear", afirmou Franzini. "Por isso, o UNODC publica e contribui para a publicação de relatórios sobre drogas, homicídios, tráfico de pessoas, enfim, sobre todos os componentes que precisamos conhecer para combater o crime organizado transnacional".
Durante o lançamento do diagnóstico, o Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão lembrou as principais ações realizadas pela SNJ em 2013 contra o tráfico de pessoas, entre elas a primeira pesquisa nacional que consolidou dados sobre o crime no Brasil, feita em parceria com o UNODC. Além disso, ele também destacou o lançamento da versão brasileira da campanha Coração Azul em maio, que contou com a presença do Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov. Abrão ainda ressaltou que a campanha ganha um novo impulso a partir desta semana com a instalação de comitês locais, começando pelo estado do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro instala primeiro comitê local de campanha contra tráfico de pessoas
O Rio de Janeiro instalou ontem o primeiro comitê local da campanha Coração Azul. O lançamento foi realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e contou com a presença do Ministro da Justiça e do Secretário Nacional de Justiça, além da autora Glória Perez, que foi nomeada Presidente de Honra do comitê.
Durante o evento, Abrão afirmou que a campanha põe em prática um dos principais compromissos do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: "O mais importante é sempre evitar o crime. A prevenção será estimulada com a campanha, para que as pessoas tomem consciência, denunciem e permitam ao Estado articular suas ações de repressão e de proteção às vítimas".
Diagnóstico traça retrato do tráfico de pessoas nas fronteiras brasileiras
O diagnóstico lançado revelou grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo nos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Tráfico para fins de exploração sexual foi identificado nos estados do Amapá, Pará, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rondônia e Santa Catarina são os dois estados onde casos foram identificados em números bem inferiores que nos outros.
Novas modalidades que até então não tinham sido mencionadas na literatura sobre o tráfico de pessoas no Brasil foram identificadas, como a exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes - meninas "adotivas", pessoas usadas como "mulas" para o transporte de substâncias ilícitas entorpecentes e adolescentes traficados para exploração em clubes de futebol.
O perfil da pessoa traficada é de homens e mulheres, travestis e transgêneros, crianças e adolescentes, em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, seja pela presença de conflitos familiares, seja pela violência sofrida na família de origem. A pesquisa revelou a falta de conhecimento sobre o tráfico de pessoas indígenas que residem em regiões mais remotas e que migram de um estado para outro e de um país para outro com bastante intensidade, às vezes porque isso é uma característica da cultura de alguns grupos.
Homens, mulheres e mulheres transgêneros são recrutados, aliciados e convencidos de que terão uma vida melhor. Pagamentos são exigidos por transporte, alimentação e alojamento, e transformadas em dívidas a serem pagas com o sofrimento, a violência, a exploração e o medo de represálias, no caso de tentativa de fuga ou denúncia. Uma revelação preocupante da pesquisa foi que o tema do tráfico de pessoas, em geral, ainda não está nas agendas locais como uma prioridade.
Apesar de não ser o principal tema do diagnóstico, o relatório traz também informações sobre migração interna no Brasil e migração internacional para o Brasil. A pesquisa é fruto de um termo de cooperação celebrado entre a SNJ e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), fazendo parte das ações desenvolvidas no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron).
* Com informações da Agência MJ de Notícias
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