UNODC e UNAIDS lançam no Uruguai publicação sobre HIV/Aids em lugares de detenção

Da esq. à dir.: Franzini, Bonomi, Stella and Kmaid

Montevidéu, 3 de julho de 2013 - O Ministério do Interior do Uruguai, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) apresentaram no final de maio a publicação "HIV e Aids em ambiente prisional: guia para formuladores de políticas, gestores, agentes penitenciários e prestadores de serviços de saúde em instalações prisionais". A edição em espanhol desta publicação é uma atividade realizada como parte do Projeto Conjunto Apoio à Reforma das Instituições para Pessoas Privadas de Liberdade. A apresentação contou com a presença de Gonzalo Kmaid, Especialista em Coordenação do Escritório do Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Uruguai.

Segundo o Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, a cada ano 30 milhões de homens e mulheres em todo o mundo passam algum tempo na prisão, onde o HIV e a tuberculose são as principais causas de morte. "A prevalência de HIV nas prisões pode ser entre duas e 10 vezes maior na comunidade. Por isso, o UNODC e seus parceiros estratégicos no âmbito do sistema ONU desenvolveram este conjunto de ferramentas para proteger as pessoas privadas de liberdade e os funcionários que trabalham em prisões da infecção pelo HIV e outras doenças transmissíveis, assim como garantir acesso a tratamento e outros serviços", disse Franzini.

No âmbito do UNAIDS, o UNODC é a agência responsável pela prevenção, cuidados, tratamento e apoio a pessoas vivendo com HIV em prisões e outros locais de detenção. O coordenador do UNAIDS para Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, Alberto Stella, afirmou que para trabalhar a questão de direitos humanos é necessário prestar atenção à população privada de liberdade: "No Uruguai, esse número chega a 9.000 pessoas, que têm um fator de vulnerabilidade social semelhante aos que determinam a infecção pelo HIV; portanto, podemos esperar que nesta população poderíamos encontrar um número importante de pessoas que vivem com o HIV. "

A questão do HIV em pessoas privadas de liberdade tem uma relevância fundamental e "um trabalho como este nos dá uma série de elementos com base em evidências científicas sobre como trabalhar com essa população na perspectiva dos direitos humanos, para assegurar o acesso universal das pessoas privadas de liberdade à prevenção, tratamento, cuidados e apoio", completou Stella.

Em sua apresentação, o Ministro do Interior Eduardo Bonomi destacou o progresso nas melhorias das condições das pessoas privadas de liberdade, "onde o tema da saúde é uma preocupação constante na elaboração de programas de reabilitação". Bonomi ressaltou que os programas de capacitação e conscientização que estão sendo desenvolvidos para os funcionários irão se beneficiar dessa publicação: "Eu incentivo a distribuição deste material valioso para todos os funcionários, a sua leitura e sua incorporação ao currículo de capacitação da escola de formação".

No final, ele disse: "Quando falamos de combate à superlotação, dos cuidados de higiene, da alimentação, dos rigorosos controles de saúde na admissão e cuidados médicos posteriores, do projeto arquitetônico de novas construções, da classificação de declínio dos níveis de conflito e violência que determinam as situações de risco de infecção, da luta contra a corrupção envolvendo a interrupção da entrada da droga, da divulgação de informações sobre os direitos e deveres das pessoas privadas de liberdade, e da profissionalização de funcionários e outros que fazem parte da visão de um sistema prisional respeitoso, da dignidade e do ser humano; sobre este curso devemos e vamos continuar trabalhando ".

*Com informações do Ministério do Interior da República do Uruguai

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