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YouTubeAssembleia Geral da ONU revisa esforços para combater tráfico de pessoas
Nova York, 17 de maio de 2013 - Os responsáveis pela elaboração de políticas colocaram o tráfico de pessoas no centro da discussão na reunião de alto nível da Assembleia Geral, chefiada pelo seu presidente, Vuk Jeremic, e na presença do secretário-geral Ban Ki-moon. No total, 85 estados participaram do evento, além da Embaixadora da Boa Vontade do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) para Combater o Tráfico de Pessoas, Mira Sorvino, e representantes da sociedade civil.
Dez anos após a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e o Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas entrarem em vigor, e três anos após a adoção do Plano de Ação Global para combater o tráfico de pessoas, os Estados-Membros se reuniram em Nova York para rever o progresso e traçar uma estratégia para o futuro.
O tráfico de pessoas é um crime que abrange o mundo inteiro, com milhões de vítimas, embora em grande parte permaneça oculto. "Estamos diante de um crime do século 21: adaptável, cínico, sofisticado, existente em países desenvolvidos e em desenvolvimento", disse o Diretor Executivo do UNODC Yury Fedotov na abertura da reunião.
Em um esforço para estimular a ação internacional coordenada para combater a escravidão moderna, os países adotaram um Plano de Ação Global em julho de 2010 para reportar sobre o tráfico de pessoas e fortalecer a resposta coletiva.
Ao analisar o progresso do Plano Global, em Nova York, Fedotov revelou uma boa notícia: hoje, 83% dos países têm legislação adequada para combater o tráfico de pessoas, enquanto em 2009 - antes do Plano global - esse número era de apenas 60%. "O que é encorajador é o número de países da África e do Oriente Médio que têm legislação contra o tráfico humano. Este número dobrou nos últimos três anos", continuou ele.
Além disso, de acordo com o Relatório Global do UNODC sobre Tráfico de Pessoas de 2012, o número de condenações em todo o mundo aumentou: 25% dos países reportaram um aumento acentuado em condenações, enquanto os outros países descreveram a situação como estável.
No entanto, os desafios na luta contra o tráfico de seres humanos continuam: os índices de condenação gerais permanecem baixos, a coleta de dados continua a ser um desafio e 39 Estados-Membros ainda não ratificaram o Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas. Além disso, o apoio às vítimas ainda é insuficiente e mecanismos como o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tráfico de Pessoas não têm financiamento em níveis adequados para prestar assistência integral e apoio às vítimas em todo o mundo.
O secretário-Geral Ban Ki-moon pediu a todos os Estados-Membros que ratifiquem o Protocolo sobre o Tráfico de Pessoas, com o objetivo de conseguir a ratificação e aplicação universal.
Fedotov pediu aos Estados membros que aumentem o compromisso e os recursos dedicados à luta contra o tráfico de seres humanos, assim como o fornecimento de dados completos para a compreensão da natureza deste crime global.
Acima de tudo, Fedotov pediu uma maior cooperação entre os Estados para enfrentar este desafio global. "O sucesso contra os traficantes só poderá vir se envolver mais profundamente os mecanismos de cooperação desenvolvidos", reiterou. "Precisamos de mais conhecimento compartilhando melhores práticas, melhor assistência jurídica mútua, mais operações conjuntas através de fronteiras, estratégias nacionais sobre o tráfico ligadas a abordagens regionais e internacionais, além de cooperação entre os principais atores no assunto como a sociedade civil, o setor privado e os meios de comunicação".
Informação relacionada (em inglês):
UNODC Global Report on Trafficking in Persons 2012
United Nations Voluntary Trust Fund for Victims of Human Trafficking
"Hear their story" - Testimonials from Victims of Human Trafficking
UN Member States appraise Global Action Plan to combat human trafficking (UN News Centre)