United Nations Office on Drugs and Crime

Escritório de Ligação e Parceria no Brasil

Yury Fedotov

Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - Sub-Secretário-Geral das Nações Unidas

Discurso durante o lançamento da campanha nacional Coração Azul no Brasil, realizada pelo Ministro da Justiça

9 de maio de 2013, Brasília, Brasil

Sua excelência,

Convidados,

Senhoras e Senhores,

Tenho grande satisfação em me dirigir a todos vocês no lançamento da campanha nacional do coração azul.

A questão do tráfico de pessoas tem grande importância e eu tenho dado alta prioriadade a ela durante minha gestão à frente do Escritório sobre Drogas e Crimes das Nações Unidas (UNODC).

Em todo o mundo atividades criminosas são responsáveis por milhões de vítimas e têm gerado bilhões de dólares em processos provenientes de redes criminais.

E as vítimas são frequentemente os grupos populacionais mais vulneráveis da nossa sociedade: mulheres e crianças exploradas em trabalhos sexuais e escravo.

Neste contexto, nenhum governo escapa da vergonha de coexistir com crimes tão terríveis; e é responsabilidade de cada nação confrontá-lo.

O tráfico de seres humanos é uma ameça em toda a América Latina.

Entre 2007 e 2010, países da América Central e do Caribe reportaram altas proporções de vítimas de tráfico de serem humanos para fins de exploração sexual.

De acordo com pesquisas desenvolvidas pelo UNODC, no Brasil, o trabalho forçado corresponde a dois terços dos inquéritos relacionados ao tráfico de seres humano entre 2005 e 2011.

Dos 514 inquéritos policiais sobre o tráfico de seres humanos neste mesmo período, 344 foram para fins de trabalho forçado, 157 sobre o tráfico internacional de seres humanos e 13 relacionados a actividades de tráfico nacionais.

A Política Federal indicou que foram 381 suspeitos de tráfico internacional de seres humanos para exploração sexual entre 2005 e 2011. Até o momento presente, somente 158 foram detidos.

Em relação ao destino de vítimas do tráfico humano fora da região, a Europa Central e Ocidental registrou que 6% delas são provenientes da América do Sul.

Essas estimativas são a prova de que cada país é afetado pelo tráfico humano seja como origem, como trânsito ou como ponto de destino dessas vítimas.

Tenho também satisfação em anunciar que, cada qual com sua sabedoria, os Estados-membro confiaram a nós os instrumentos necessários para confrontar os traficantes.

O primeiro instrumento é a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo relativo ao tráfico de pessoas. 175 países são parte da Convenção, enquanto que 154 assinaram ou ratificaram o Protocolo.

O segundo instrumento é o Plano de Ação Global para o Combate ao Tráfico de Pessoas, que criou o Fundo Global de Cooperação Técnica gerido pelo UNODC, bem como o Guia para confrontar o tráfico de seres humanos.

Até o momento, o Fundo tem recibido em torno de 500 mil dólares e tem direcionado esta soma a projetos de 11 ONGs que estão implementando ações para aliviar o sofrimento das vítimas de tráfico humano.

Estes são resultados significativos, mas nós não podemos alcançar bons resultados contra o crime sem investir na conscientização da sociedade civil, do empresariado e da mídia com relação à crueldade deste tipo de crime.

A campanha do Coração Azul do UNODC nos permitiu conseguir isso. Ela busca inspirar, mobilizar e coordenar atividades contra o tráfico humano.

Os meios desta Campanha incluem o desenvolvimento de um website, bem como o apoio a atividades nacionais dos Estados-membro e o Fundo Global.

Ao aderir à Campanha do Coração Azul, o governo brasileiro e, em particular, o Ministério da Jutiça, se junta a outros 10 países que promovem esta Campanha.

Senhoras e Senhores,

Eu congratulo o Ministro da Justiça por se juntar a esta iniciativa, mas nossos corações devem também estarem conectados a vozes de grande reverberação.

Se nós queremos causar impacto na incidência deste tipo de crime, todo mundo deve ser capaz de se manifestar sobre isto.

Com isso em mente, eu gostaria de parabenizar a Senhora Ivete Sangalo, que tem sido nomeada pelo UNODC como embaixadora nacional da boa-vontade para a prevenção e o combate do tráfico de pessoas.

Como uma respeitável e popular cantora, compositora e personalidade televisiva, a Senhora Ivete Sangalo é uma das mais populares e bem-vendidas cantoras brasileiras.

Sua música transcende todas as fronteiras do Brasil; ela recebeu 14 nominações e ganhou o Prêmio Latino do Grammy durante sua carreira.

Espero que ela dedique seu reconhecido talento à causa do combate ao tráfico humano.

No entanto, para erradicá-lo, deve haver uma abordagem abrangente e coordenada em todos os níveis, nacionais, regionais e global.

No Brasil, o UNODC trabalha para alcançar, juntamente com o Ministério da Justiça, a boa execução da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Contudo, todos os países precisam de estratégias nacionais eficientes e efetivas para combater o tráfico de pessoas, que esteja relacionada ao comprometimento de trabalhar com outras nações transcendendo suas fronteiras políticas.

A assistência mútua legal é vital, assim como o compartilhamento da inteligência, operações conjuntas e assistência e proteção às vítimas do tráfico.

Tais atividades também precisam ser conduzidas de acordo e com respeito ao direitos humanos, políticas migratórias sólidas e regularização do mercado de trabalho.

No seu novo papel, o Escritório de Ligação e Parcerias do UNODC no Basil está bem contextualizado para coordenar esses esforços em todas essas áreas.

Senhoras e Senhores,

Nossa sociedade moderna está fundada no nosso desejo por progresso. A existência do tráfico humano é o sinal de regresso e não de progresso.

Ao debelar esta nova forma de escravidão é, assim, um marco para toda a humanidade.

Eu agradeço ao Ministério da Justiça por seu apoio e incito a todos a trabalharem no espírito de cooperação para acabar com este crime.

Obrigado.