Declaração do Diretor Executivo do UNODC sobre o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção

09 de dezembro de 2012 - No nosso mundo globalizado, altamente interligado, a corrupção representa um dos nossos maiores desafios. Não há nenhum país ou território que não seja afetado por esta ameaça que corrói as instituições democráticas e mina o Estado de Direito. A resposta do UNODC para a corrupção está fundamentada sobre a base da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CNUC), que foi aberta à assinatura dos Estados-Membros em 9 de Dezembro de 2003, em Mérida, no México. Trata-se não somente de  um projeto, mas de esperança em um futuro sem corrupção.

Com 164 Estados-Partes, a UNCAC está perto da adesão universal. Chamadas foram feitas por todas as instâncias principais, incluindo a Assembléia Geral da ONU, o G8 e o G20, para incentivar os países que ainda não ratificaram ou aderiram à Convenção que o façam. Hoje, conclamo a comunidade internacional a manter esta dinâmica e os restantes 30 Estados-membros da ONU  que ainda não são Partes na Convenção a adotaá-la a o mais rapidamente possível. Não obstante, a adoção é apenas o primeiro passo. Se quisermos ser verdadeiramente bem sucedidos na luta contra a corrupção, cada Estado deve implementar integralmente a Convenção. Discursos anti-corrupção devem ser apoiados por ações anti-corrupção.

Para alcançar esses objetivos a UNCAC tem ido mais longe do que qualquer outra convenção, criando um mecanismo de avaliação entre pares para obter uma implementação bem sucedida. O mecanismo de revisão é um processo global e inclusivo, sem marginalização ou rankings.

E a necessidade é grande. As nossas sociedades democráticas estão assentadas na promoção do desenvolvimento social e econômico, mas enquanto a corrupção existir, não pode haver nem inclusão, nem oportunidade, nem igualdade. Suborno aceito é  equidade negada. Por isso, é fundamental que os Estados e seus parceiros comprometam-se a tomar todas as medidas necessárias para enfrentar e eliminar a corrupção.

O UNODC também está profundamente envolvido na construção das parcerias necessárias no combate à corrupção. Estamos conduzindo um projeto educacional para a construção de curriculos anti-corrupção e estamos trabalhando com o setor privado de acordo com o Princípio 10 do Pacto Global da ONU. Isso significa encorajar o setor privado a trabalhar em parceria com os Estados e com o UNODC, e investir em áreas do mundo que precisam de assistência, contribuindo assim para um regime mais forte anti-corrupção, e para mercados competitivos, porém justos, para que as empresas façam negócios.

Corrupção também prejudica o uso imparcial dos recursos naturais e a distribuição justa de riquezas dentro ou entre países. Para combater isso, o UNODC apoia os Estados-Partes na gestão dos recursos naturais, através de iniciativas como o projeto-piloto no combate de extração ilegal de madeira na Indonésia.

No Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção, apelo a todos, em cada país, em cada continente, para rejeitar a corrupção. Precisamos da sua ajuda para ajudar os milhões de pessoas cujas vidas são afetadas pela corrupção.

Yury Fedotov

Diretor Executivo do UNODC

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