UNODC lança Guia sobre gênero, HIV/aids e coinfecções no Sistema Prisional

31 de agosto de 2012 - Apesar de avanços significativos e dos esforços constantes da comunidade internacional, de governos e de movimentos da sociedade civil, a discriminação de gênero ainda é preocupante na maioria das sociedades do mundo. Em diferentes contextos, pessoas sofrem com a desigualdade, discriminação, violência física e psicológica, entre outras agressões, por orientação sexual e identidade de gênero.

No contexto prisional, o problema se agrava. A vitimização desses grupos é desproporcional relacionada ao abuso físico e sexual antes do encarceramento. As condições precárias, por sua vez, dificultam ou até impedem a de respostas eficazes ao HIV, à aids, entre outras doenças coinfecciosas e DSTs na situação de encarceramento. Estimativas apontam que a prevalência do HIV entre pessoas privadas de liberdade no mundo é mais elevada que entre a população geral.

A falta de garantia de direitos, por sua vez, tornam essas pessoas mais vulneráveis. No que se refere às mulheres, há poucos serviços e estruturas destinados para elas, o direito à visita íntima, por exemplo, é limitado ou inexistente e as ações de prevenção e tratamento do HIV/AIDS também são precárias.

No que tange a população LGBT em presídios, há relações de dominação e violência, que vulnerabilizam os presos com identidade ou performance relacionada ao feminino. Muitas vezes, eles/as são obrigados/as a realizar trabalhos forçados na prisão ou são explorados sexualmente para garantir sua sobrevivência nas celas. Os direitos sexuais, muitas vezes, também são negligenciados.

Com o objetivo de subsidiar as reflexões sobre relações de gênero, na perspectiva da prevenção do HIV, aids e coinfecções, em sistemas fechados, como as prisões, o UNODC lançou nesta sexta-feira, 31, o  Guia sobre Gênero, HIV/aids e Coinfecções no Sistema Prisional.

Lançado no âmbito do  IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids, o  II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais, o  VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/Aids e DST e o  V Fórum Comunitário, o guia busca servir de ferramenta para apoiar os profissionais que atuam no Sistema Prisional na promoção da saúde como um direito humano de toda a comunidade carcerária, incluindo os próprios profissionais.

A publicação coloca a discussão de ampliar esses direitos nos presídios para além do acesso ao atendimento médico e de outros profissionais, ou aos exames, tratamentos, cirurgias, insumos de prevenção, e assegurar a autonomia dos indivíduos no tocante à vivência da sexualidade, sem discriminação ou violência.

O guia também aponta para a necessidade de sensibilização e capacitação dos profissionais que trabalham e atendem os sistemas prisionais, o fortalecimento das ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva da população carcerária, bem como das ações de prevenção e assistência ao HIV/aids e coinfecções, tendo como eixo orientador a redução das desigualdades de gênero.

A publicação é fruto de uma iniciativa interinstitucional das Nações Unidas, por meio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Organização Pan-Americana de saúde (OPAS/OMS) em parceria com o Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça.

Acesse o Guia sobre Gênero, HIV/aids e coinfecções no Sistema Prisional ( PDF)

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