logo do Conselho dos Direitos Humanos da ONUBrasil passará por segunda Revisão Periódica Universal nesta sexta-feira

23 de maio de 2012 - Na próxima sexta-feira, 25 de maio, durante a sessão 13 do segundo ciclo do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH), em Genebra, o Estado do Brasil passará pela sua segunda revisão da situação dos direitos humanos no país, no contexto da  Revisão Periódica Universal (RPU ou  UPR, em inglês).

A RPU é um mecanismo do CDH para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no território, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.

A revisão é conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH, com ajuda de três relatores que preparam um documento final. Eles se baseiam em três documentos principais:

  • Informação preparada pelo Estado, na maioria dos casos em forma de um relatório nacional.
  • Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ( ACNUDH) com informações dos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.
  • Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH, de informações fornecidas por outras partes interessadas como, por exemplo, as ONGs, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.

Uma parte importante desta revisão é o diálogo interativo de três horas e meia no Grupo de Trabalho sobre a RPU entre o Estado, observadores e os Estados-Membros participantes. Durante este diálogo, os Estados-Membros podem fazer perguntas e recomendações ao Estado em revisão.

O resultado da revisão será um relatório que contém um resumo do processo de revisão, as conclusões e/ou recomendações, além dos compromissos voluntários assumidos pelo Estado em questão.

Informações adicionais:

Relatório Nacional do Brasil de 2012 em português

2012 National Report of Brazil in English

Documentos anteriores à Revisão

Webcast (transmissão oficial das sessões da RPU)

Credenciamento de imprensa e informações ( em inglês). Contato e-mail: uprpress@ohchr.org

Revisão Periódica Universal

Outros documentos no site do Governo Brasileiro

 

Fonte: Oficina Regional del Alto Comisionado para los Derechos Humanos América del Sur

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