Uruguai e UNODC promovem discussão sobre Gestão da Segurança no Sistema Penitenciário

18 de maio de 2012 - Os desafios sobre a gestão do sistema penitenciário vêm aumentando. Cada vez mais, agentes do crime organizado aproveitam a evolução tecnológica e os benefícios da globalização para coordenar e comandar seus negócios a partir dos mais recônditos lugares do mundo.  Na América Latina, é cada vez mais comum a descoberta de líderes do crime enviando ordens, comandando ações ou organizando fugas e motins desde as próprias celas. Tampouco é raro que presos fujam das prisões, muitas vezes pela porta principal.

O desafio de controlar prisioneiros aumenta com a dupla responsabilidade do sistema penitenciário de fazer cumprir a pena de restrição de liberdade ao mesmo tempo em que deve garantir, sob qualquer circunstância, a reintegração e o respeito à dignidade humana de todo preso.

Com o objetivo de identificar protocolos, normas e práticas para melhorar a gestão do sistema penitenciário no Uruguai, o UNODC e o Ministério do Interior do país, apoiados pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, realizaram o seminário internacional "Direitos Humanos, Pessoas Privadas de Liberdade e Gestão da Segurança no Sistema Penitenciário do Uruguai".

Durante os dias 14 e 15, mecanismos governamentais responsáveis pelas políticas de prisões de segurança máxima, representantes de instituições do Judiciário e de Segurança do país, oficiais do UNODC e especialistas internacionais debateram, em Montevidéu, temas como normativas internacionais de direitos humanos, protocolos para a classificação e separação de encarcerados, medidas de segurança interna dos presídios, aspectos arquitetônicos para a construção ou modificação de prisões, além de protocolos para o tratamento da saúde física e mental dos detentos e mecanismos para a reabilitação e reinserção social.

O seminário foi realizado em um momento delicado para o sistema penitenciário uruguaio, que desde fins de abril enfrenta uma série de revoltas em prisões da capital. "Os centros de reabilitação no Uruguai há muito tempo vivem uma crise que decorre da resistência às mudanças que estamos promovendo no sistema penitenciário. Essa resistência vem dos presos e de alguns integrantes do sistema penitenciário que em algum grau estão envolvidos com a corrupção. Diante disto, não podemos reagir freando os impulsos que tínhamos de mudar, pelo contrário, temos que multiplica-los", disse Eduardo Bonomi, ministro do Interior do Uruguai.

Entre os temas que assumiram destaque durante o seminário está a importância de melhorar as condições físicas dos presídios, os serviços prestados e a valorização dos agentes penitenciários. "Os agentes penitenciários têm um papel fundamental e devem estar conscientes disso e, principalmente, contar com as condições e instrumentos necessários. A capacitação, o reconhecimento e a valorização destes profissionais é uma das chaves para garantir uma gestão eficiente e eficaz dos presídios. As prisões devem ser administradas dentro de um contexto ético, que respeite a o bem-estar humano de todos os envolvidos: reclusos, pessoal penitenciário e visitantes, familiares geralmente", disse Bo Mathiasen, representante regional do UNODC.

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