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Chefe das Nações Unidas na área de drogas pede fortalecimento de marcos de cooperação e atenção à saúde como caminho a seguir para política internacional de drogas
12 de março - O fortalecimento das redes regionais de cooperação é vital para enfrentar a ameaça de drogas ilícitas, disse Yury Fedotov, Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), na abertura da 55ª sessão da Comissão de Narcóticos (CND), realizada em Viena nessa semana (12-16 de março). "Nós enfrentamos uma ameaça transnacional de proporções extraordinárias, que equivale a US$ 320 bilhões ou cerca de 0.5 por cento do PIB global", frisou.
Ministros e autoridades antidrogas dos 53 Estados Membros da CND irão considerar questões preocupantes, incluindo a disponibilidade de estupefacientes e substâncias psicotrópicas para fins médicos e científicos e a prevenção ao desvio de produtos químicos para a produção de drogas ilícitas. A CND é o órgão central de formulação de políticas no âmbito do sistema das Nações Unidas para assuntos relacionados às drogas ilícitas.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, explicou que seu Governo está lutando vigorosamente contra o tráfico de drogas e destruiu toneladas de cocaína. Além disso, ele disse que seu país precisa de mais assistência internacional para combater esse flagelo, particularmente na forma de equipamentos e tecnologia. No entanto, a Bolívia decidiu retirar-se da
Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 para "corrigir um erro histórico" referente aos usos indígenas da folha de coca. A Bolívia vai aderir novamente à Convenção, se essa incluir uma "reserva" permitindo continuação do consumo tradicional da folha de coca, segundo Morales.
O Diretor Executivo do UNODC instou os Estados a intensificar as estratégias de prevenção como parte de uma resposta abrangente à demanda, oferta e tráfico de drogas. "No momento, o balanço do nosso trabalho sobre demanda e oferta continua firmemente favorecendo o lado da oferta. Temos que restaurar o equilíbrio entre os dois. Prevenção, tratamento, reabilitação, reintegração e saúde têm que ser reconhecidos como elementos-chave na nossa estratégia", disse ele. "Globalmente, o nosso trabalho na área de tratamento deve ser considerado parte do trabalho clínico normal aplicado em resposta a qualquer outra doença no sistema de saúde".
Fedotov exortou os Estados a reconhecer que a dependência de drogas é uma doença - a evidência mostra que o tratamento é mais eficaz do que a repressão no enfrentamento desse desafio de saúde pública que mata aproximadamente 250.000 pessoas por ano. Ele também observou que as crianças são vulneráveis aos efeitos das drogas e para protegê-las é importante usar os métodos de prevenção familiar.
Nesse momento, celebrando cem anos da assinatura da Convenção Internacional do Ópio de 1912 - o primeiro instrumento legal de controle de drogas, o Diretor Executivo enfatizou que é importante de reconhecer os ganhos obtidos ao longo desse tempo, mas que também muito ainda precisa ser feito. Ele disse que as convenções internacionais sobre drogas fornecem a melhor maneira de mitigação dos efeitos negativos das drogas ilícitas nos indivíduos e comunidades, garantindo simultaneamente que aqueles em necessidade possam obter medicamentos que salvam vidas.
Além disso, Fedotov ressaltou as iniciativas regionais lideradas pelo UNODC no contexto da responsabilidade compartilhada das nações consumidoras e produtoras de drogas a fim de combater as ameaças de segurança colocadas pelos fluxos de drogas ilícitas. O UNODC lançou um Programa Regional para o Afeganistão e países vizinhos para ajudar a criar uma ampla coalizão internacional para combater o tráfico, cultivo e produção de ópio. Redes, como a Iniciativa Triangular entre o Afeganistão, Irã e Paquistão e o Centro Regional de Informação e Coordenação da Ásia Central, estão sendo fortalecidas. O Escritório vai em breve lançar um novo Programa Regional para a Região Sudeste da Europa, que abordará a "Rota dos Balcãs" de heroína.
Observando progressos significativos na troca de informações sobre os fluxos transatlânticos de cocaína, o Escritório lançou Força-Tarefa Conjunta de Interdição de Aeroportos (Joint Airport Interdiction Task Force) no aeroporto de Dakar, Senegal, que interliga 20 aeroportos da América Latina, Caribe, África e Europa. O UNODC também criou um Ponto Regional na América Central e Caribe como uma aliança estratégica que visa reforçar uma resposta consolidada ao crime organizado.
Apesar da importância dessas iniciativas, lidar somente com a oferta não é a solução, segundo o Diretor Executivo. "Deixe-me ser claro: não pode haver uma redução na oferta de drogas sem uma redução na demanda, por isso mais deve ser feito para abordar a demanda", disse ele.