ONU apoia o MERCOSUL em projeto regional sobre HIV/AIDS no sistema prisional

12 de dezembro de 2011 - Em 2006, os Estados-Membro das Nações Unidas comprometeram-se com a Declaração Política sobre o Acesso Universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio relacionados com o HIV. A idéia era que essas metas se concretizassem em 2010, no entanto, ainda há muito a fazer. Entre os maiores desafios está o de garantir atenção integral às pessoas privadas de liberdade.

A todo momento, 9,8 milhões de pessoas estão em situação de privação de liberdade no mundo inteiro. Todos os anos, milhões de pessoas voltam para a comunidade ou entram no sistema prisional. Sem oferecer cuidados nem serviços adequados, em vários países, a taxa de infecções por HIV entre presos é muito maior do que na população em geral e os riscos de contrair o vírus, seja através do sexo consensual ou não-consensual, seja através do uso de drogas injetáveis ​​são constantes.

Com vistas a mudar essa realidade, o Comitê de Coordenação de Saúde do Mercosul e especialistas em HIV das Nações Unidas (UNAIDS, UNODC, OMS) se reúnem, entre 12 e 14 de dezembro, em Foz do Iguaçu, durante a reunião extraordinária da Comissão Intergovernamental sobre HIV/aids no MERCOSUL (CIVIH).

A reunião extraordinária surgiu da necessidade de incluir na pauta de discussões a harmonização de políticas sobre HIV/aids e co-infecção nos sistemas prisionais dos países do MERCOSUL.

Entre os objetivos propostos estão: desenvolver um projeto de cooperação regional com foco no fortalecimento e harmonização das políticas nacionais sobre HIV, aids e tuberculose e co-infecção de hepatite viral no sistema prisional, por meio do desenvolvimento de ações conjuntas na região; estabelecer agendas inter-setoriais envolvendo as áreas de saúde, justiça e sociedade civil no que diz respeito à qualificação e garantia do acesso universal à prevenção, diagnóstico e tratamento das DTS, HIV/aids e co-infecção de TB e hepatite viral no sistema prisional; e promover cooperação técnica entre os países em relação às políticas de controle do HIV no sistema prisional e entre as pessoas em privação de liberdade.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Mundial de Saúde são organizações co-patrocinadores do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (UNAIDS). O UNODC é a agência líder das Nações Unidas para a prevenção do HIV entre usuários de drogas e pessoas que vivem em privação de liberdade. O UNODC também é responsável por fornecer uma resposta ao HIV e aids nos contextos de vulnerabilidade ao tráfico de seres humanos.

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