UNODC e Ministérios Públicos Ibero-americanos discutem Corrupção

06 de dezembro de 2011 - O tema "Corrupção: Necessidade de Eficiência na Punição" foi debatido durante o Seminário Ibero-americano sobre Novas Formas de Criminalidade, nesta segunda-feira, 05 de dezembro. O seminário reúne membros dos 21 países que integram a Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP).

Na abertura do encontro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacou a importância da cooperação jurídica internacional no combate aos crimes transnacionais e falou sobre o combate à corrupção. Lembrou que no dia 9 de dezembro é comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção e que os desafios se ampliam na medida em que os criminosos encontram novas práticas. "Nossas instituições persecutórias devem centrar esforços no combate a este tipo de crime e devem estar alinhadas com os marcos regulatórios internacionais para intensificar a cooperação jurídica mútua," afirmou.

O procurador-geral da Espanha e presidente da AIAMP, Cándido Conde-Pumpido Tourón, também ressaltou o combate à corrupção. Citou a experiência de seu país com a criação de uma procuradoria especializada neste tipo de crime e ressaltou que a sociedade exige do Ministério Público "comportamentos estritos e rigorosos."

Durante palestra, o procurador regional da República da 4ª Região Douglas Fischer, disse que dentre os principais problemas que colaboram para a impunidade na corrupção está o fato de que no Brasil não se consideram delitos de corrupção como graves e dificilmente há no Brasil aplicação de pena de prisão. Dentre as providências a serem tomadas para uma punição mais severa à corrupção, o procurador sugeriu o aumento de fiscalização com garantia de autonomia aos órgãos que fazem a fiscalização. "Mais eficaz do que fiscalizar é punir a corrupção. Precisamos pelo menos tentar o quadro que se apresenta, já temos as leis, precisamos ter um olhar novo", disse o procurador.

O representante para o Brasil do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Bo Mathiasen, defendeu a importância de combater a corrupção. "Esse é um assunto que não divide o mundo entre norte e sul, leste ou oeste, porque é um problema de todos", afirmou Mathiasen.
Segundo dados do Banco Mundial, o impacto da corrupção é algo em torno de US$ 1 trilhão, com custo entre US$ 20 a 40 bilhões nos países em desenvolvimento. "A impunidade impede o desenvolvimento, ameaça a segurança, enfraquece os estados e pode colocar em risco a democracia", declarou Mathiesen.

Entre as alternativas para o enfrentamento, Mathiasen sugeriu a mudança de cultura como a responsabilidade de cada indivíduo no dia a dia, a responsabilidade das autoridades, a punição efetiva de corruptos por meio da persecução penal e de um sistema judiciário eficaz. A transparência dos gastos públicos também foi citada.

Para o procurador-geral do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría Guzmán, a cooperação internacional pode ser uma ferramenta de apoio no combate à corrupção. Segundo o procurador-geral do Ministério Público da Espanha, Cándido Conde-Pumpido Tourón, a corrupção tem efeitos nocivos de ordem política, econômica e social sobre um país. "Mais que analisar os conceitos devemos saber como atuar frente à corrupção", afirmou Tourón.

Nesta terça-feira, 6 de dezembro, tem início a 19ª Assembleia da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos. Os eventos acontecem no hotel Royal Tulip, em Brasília.

Mais informações:

Secretaria de Comunicação da PGR

(61) 3105-6404/6408

Fonte: Procuradoria Geral da República

Todas as notícias