Sistema penitenciário da Argentina é um exemplo de boas práticas

23 de novembro de 2011 - Desde 2003, a Argentina vem implementando uma série de medidas para melhorar o sistema penitenciário do país. Oito anos depois, o país acaba de se tornar uma referência para outros países do mundo. A avaliação está presente em relatório elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, finalizado na quinta-feira,  17 de novembro.

De acordo com o relatório, "a saúde e a qualidade de vida das pessoas em prisões - sob sua jurisdição - tem se tornado uma clara prioridade da administração penitenciária" da Argentina. O documento aponta que houve avanços "impressionantes" nos programas de saúde e de promoção da igualdade de gênero nas prisões federais, em comparação às observações realizadas em 2008.

O relatório, conduzido pela Especialista Sênior da Unidade de HIV do UNODC, Fabienne Hariga, apontou que "desde 2008 houve uma importante reforma no sistema penitenciário, que inclui maior atenção às necessidades de mulheres, mães vivendo com seus filhos, jovens adultos, mulheres estrangeiras, transgênero, homosexuais e mulheres idosas".

"Tudo isso incluiu a implementação de programas para prevenir a violência e o suicídio; ao mesmo tempo que a reforma do programa de saúde tem uma mudança de paradigma do olhar médico para um olhar integral da saúde", aponta o relatório.

De acordo com o documento, "o novo enfoque da saúde nas prisões é global, baseado no conceito de promoção da saúde, abordando o ambiente, a pessoa, o sistema e os serviços". Entre os exemplos a serem seguidos por outros países, está o Programa Cultural implementado nos estabelecimentos federais de detenção.

A missão das Nações Unidas percorreu os presídios federais argentinos em julho deste ano para monitorar a avaliação iniciada em 2008 sobre as melhorias dos programas de saúde, incluindo a prevenção e o tratamento da dependência de drogas e do HIV/Aids, implementados na Argentina pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos e o Serviço Penitenciário Federal.

 

Acesse o Relatório de 2011

Acesse o Relatório de 2008

 

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