Primavera árabe mostra a rejeição da população contra a Corrupção e pedido por Integridade, diz diretor executivo do UNODC, em Conferência contra a Corrupção

25 de outubro de 2011 - Os milhões de pessoas envolvidas na primavera árabe inspiraram o mundo e mostraram o seu repúdio à corrupção e às sociedades corruptas, disse o diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, na abertura da quarta sessão da Conferência dos Estados Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que se realiza de 24 a 28 de outubro, em Marrakesh, Marrocos, para rever a implementação da Convenção e avaliar os esforços globais no combate à corrupção.

A abertura da Conferência foi marcada com a entrega de uma 'mensagem real' do rei Mohammed VI de Marrocos lida pelo conselheiro real, Abdellatif Menouni. Em sua mensagem, o rei disse que o combate à corrupção e ao suborno estavam no topo da lista das preocupações dos cidadãos: "Esses são flagelos sérios ... contrários aos valores espirituais e cívicos, mas também dificultam o desenvolvimento e são incompatíveis com a democracia e a boa governança". A Conferência será presidida pelo ministro de Modernização do Setor Público de Marrocos, Mohamed Saad Alami.

Durante a reunião de abertura da Conferência, Yury Fedotov disse que o chamado feito pela Primavera Árabe por maior democracia foi "uma veemente rejeição da corrupção e um grito por integridade" e que a comunidade internacional deve ouvir os milhões de pessoas envolvidas. "No centro do movimento havia uma raiva profunda contra a pobreza e a injustiça sofrida por sociedades inteiras devido à corrupção sistêmica", disse Fedotov.

Ele acrescentou ainda que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) ofereceu a mais forte estrutura para lidar com esse problema global e que quase alcançou ratificação universal, contando com 155 Estados signatários. Fedotov também saudou a maneira comprometida e entusiástica em que os Estados participantes do mecanismo de avaliação entre pares da UNCAC vem assumindo esse exercício.

Em relação à corrupção no setor privado, Fedotov disse que a ação preventiva é essencial tanto para diretores executivos em suas salas de reuniões, quanto para a polícia nas ruas ou para funcionários públicos em seus departamentos: "Todos nós devemos contribuir para uma cultura de integridade. Os olhos antes fechados para a corrupção devem se tornar os olhos abertos da Justiça e da igualdade".

Fedotov elogiou ainda a liderança demonstrada pelos 100 executivos do setor privado que, há dois anos, chamaram os governos a estabelecer um mecanismo de revisão da Convenção. Ele pediu que a comunidade empresarial tomasse medidas para combater a corrupção no seu próprio ambiente por meio da adoção de políticas alinhadas com a Convenção e que estabeleça os seu próprio mecanismo para assegurar o desempenho do combate à corrupção.

A corrupção é um impedimento sério para a redução da pobreza e para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, advertiu Fedotov."A educação primária universal não pode existir se subornos são necessários para colocar as crianças em sistemas escolares ... As reduções na mortalidade infantil são mais difíceis onde são necessários pagamentos para obter assistência médica."Esta pode ser a diferença entre comer ou passar fome, e em alguns casos, inclusive entre viver e morrer.

Fedotov também falou da importância de reconhecer as conexões entre corrupção, crime organizado transnacional e tráfico de drogas.

A Convenção estabelece mecanismos que permitem que os países detectem e recuperem dinheiro roubado por meio da corrupção. O UNODC trabalha junto com o Banco Mundial por meio da iniciativa StAR para ajudar os países a detectar, apreender e recuperar ativos roubados. Fedotov lembrou ainda que a Iniciativa StAR está enviando uma mensagem muito clara: "Não pode haver refúgio seguro para ativos roubados."

Fedotov também agradeceu o alto nível de participação na Conferência, que segundo ele salientou a importância da agenda anti-corrupção entre os Estados-Membros. Ele lembrou os Estados da necessidade de construir parcerias fortes também com a sociedade civil, que teve um papel importante na resistência à corrupção.

A Convenção, que entrou em vigor em dezembro de 2005, é o único instrumento universal anti-corrupção juridicamente vinculante. Obriga os Estados a prevenir e criminalizar a corrupção, promover a cooperação internacional, recuperar ativos roubados e melhorar a assistência técnica e a troca de informações tanto no setor privado quanto no setor público.

A Conferência vai analisar formas de melhorar os esforços internacionais para combater a corrupção e fortalecer a integridade. O papel que os jovens podem desempenhar no combate à corrupção e como desenvolver o conhecimento sobre as normas éticas também serão discutidos.

A Conferência dos Estados Partes conta com a participação de mais de 1.000 delegados de 129 países, além de representantes da sociedade civil, organizações internacionais, parlamentos, meios de comunicação e o setor privado. Mais de duas dezenas de países estão representados por ministros.

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