Procuradores-Gerais criarão Rede Ibero-Americana sobre o tráfico de pessoas

26 de setembro de 2011 - Procuradores-Gerais da América Latina irão criar uma rede regional de procuradores especializados contra o Tráfico de Pessoas. A rede faz parte do protocolo de cooperação assinado durante a segunda Cúpula Ibero-americana contra o Tráfico de Seres Humanos, realizada em Santiago, Chile, entre 21 e 23 de Setembro. O objetivo é fortalecer a perseguição penal, os cuidados e a proteção às vítimas e às testemunhas do tráfico de seres humanos, um crime que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

A expectativa é que a rede esteja operacional em um mês. Os Procuradores-Gerais também assinaram um protocolo que determina como serão as operações conjuntas e mecanismos de proteção para as vítimas.

"Tanto os membros da Associação Americana de Ministérios Públicos como os da Reunião do Ministério Público do MERCOSUL transmitiram ao procurador-geral do Chile seu profundo interesse em dar um novo passo na luta contra o tráfico de seres humanos, um desafio que aceitamos e que nos deixa profundamente honrados", disse Sabas Chahuán, durante a cerimônia de encerramento da Cúpula.

A Cúpula Ibero-americana desenvolveu sete plenárias e três grupos de trabalho para tratar questões como o Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual, de Trabalho, o Tráfico de Migrantes, análises legislativas sobre o assunto e as experiências de todos os países participantes na acusação desses atos ilegais.

Também ocorreram reuniões operacionais para coordenar ações conjuntas. Entre elas se incluem reuniões entre o promotor regional de O'Higgins, no Chile, Luis Toledo e promotores paraguaios que analisaram a investigação conjunta por supostos crimes de tráfico de pessoas para exploração laboral, contra 56 empresário paraguaio e chileno envolvendo a Francisco Javier Errazuriz.

A cúpula ocorreu na sede chilena da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) com a participação de todos os Procuradores-Gerais da Presidência e Vice-Presidências regionais da AIAMP (Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos) e todos os Procuradores-Gerais da Reunião do MERCOSUL. Também estiveram presentes 35 procuradores especializados da América do Sul, 6 promotores e agentes federais dos EUA, oito especialistas internacionais e mais de 70 convidados nacionais.

Organizada pela Procuradoria Geral do Chile, a Associação Latino-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) e a Reunião de Procuradores do MERCOSUL (REMPM), o encontro foi patrocinado pela UNODC através do Projeto Global para a implementação do Protocolo contra o Tráfico de Seres Humanos e o Tráfico Ilícito de Migrantes, realizado em parceria com a União Europeia.

- Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional

- Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças

- Protocolo contra o Crime Organizado Transnacional, Relativo ao Combate ao Contrabando de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea

- Informativo

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