Organizações da sociedade civil são fundamentais para a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

15 de fevereiro de 2011 - A corrupção enfraquece as instituições democráticas, atrasa o desenvolvimento econômico e contribui para a instabilidade governamental. As organizações da sociedade civil não apenas agem como fiscalizadores dos governos, mas também apóiam as iniciativas dos governos que buscam oferecer serviços a todos os cidadãos de forma transparente e democrática.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) é o primeiro instrumento internacional legalmente vinculante que reconhece o valor da contribuição da sociedade civil no combate à corrupção. Para capacitar a sociedade civil a contribuir de forma significativa na implementação da Convenção, o UNODC e a Coalizão da UNCAC organizaram recentemente um treinamento inédito para 35 participantes da sociedade civil da África, Ásia, Europa e América Latina. O evento foi realizado na recém inaugurada Academia Internacional Anticorrupção (IACA) em Luxemburgo, na Áustria.

Durante os três dias de treinamento, os participantes tiveram contato com aspectos chave da Convenção, incluindo a criminalização, a aplicação da lei, medidas preventivas e de cooperação internacional, e participaram de atividades práticas sobre revisão entre pares da implementação da UNCAC, relatórios e o uso do check-list de auto-avaliação na implementação da Convenção (a implementação do processo de revisão ajuda os Estados a identificarem desafios e boas práticas, bem como a considerarem necessidades de assistência técnica para assegurar a implementação efetiva da Convenção).

Além disso, os participantes tomaram conhecimento sobre as formas e meios para colaborar com as revisões da legislação sobre corrupção em seu país, realizadas pelos Estados partes e foram preparados para responder positivamente quando convidados por seus estados para participar da preparação do check-list de auto-avaliação e visitas do país.

Durante o evento, Pauline Apolot (foto), representante da Uganda Debt Network, disse que a organização realiza uma série de campanhas para conscientizar comunidades locais e o público em geral sobre a corrupção e as ações que pessoas comuns podem adotar para preveni-la.

"Nós temos um programa semanal de rádio para que líderes comunitários apresentem seus pontos de vista sobre a qualidade e a divulgação de serviços públicos. Os programas de rádio são apresentados nos idiomas locais e têm se tornado um mecanismo popular por meio do qual pessoas comuns comentam sobre a eficiência e a efetividade do fornecimento de serviços, bem como sobre a competência dos prestadores de serviços em suas regiões com base nas próprias experiências", explicou Pauline.

"Os representantes do governo local tem sido chamados a responder sobre o ponto de vista dos líderes comunitários e a se comprometerem a mudar práticas ineficientes que prejudicam a prestação de serviços no nível local", ela acrescentou.

Gina Romero, diretora executiva da Ocasa, uma nova organização que promove iniciativas para acabar com a corrupção na Colômbia, considerou o treinamento sobre a Convenção oportuno. Apesar do Congresso da Colômbia ter ratificado a convenção em 2007, muito ainda precisa ser feito para garantir aplicação da legislação contra a corrupção. "Nós conscientizamos sobre a corrupção por meio da responsabilidade individual e usamos dilemas éticos diários. Revisamos casos reais que jovens enfrentam e passamos do comportamento individual para ações coletivas. Nós também utilizamos esportes e outras expressões culturais para engajar a juventude. Desde 2005, oferecemos cursos virtuais nos quais jovens discutem problemas locais, além de ferramentas para lutar contra esse problema".

"Acredito que a juventude e todos os cidadãos precisam ser educados sobre a Convenção contra a Corrupção, pois atualmente poucos sabem dela. Nós devemos usar a Convenção como uma ferramenta para responsabilizar o governo, especialmente neste ano que marca o começo do processo de revisão da implementação da Convenção na Colômbia", completou.

As organizações da sociedade civil vão replicar o treinamento nos seus países ou regiões para garantir a o bom conhecimento da Convenção e do processo de revisão entre a sociedade civil e deverá entrar em contato com especialistas governamentais para propor contribuições a esse processo.

O grupo da sociedade civil do UNODC vai manter um contato próximo com os participantes que já passaram pelo treinamento para ajudá-los a contribuírem com a implementação da Convenção.

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