UNODC lança guia para aprimorar o controle de documentos nos postos de fronteira

17 de janeiro de 2011 - Quando as pessoas são contrabandeadas para um país vizinho as chances de os documentos serem falsificados pelos contrabandistas são grandes. Enquanto os sistemas de controle de imigração de diversos países desenvolvidos utilizam ferramentas de alta tecnologia para detectar e disseminar técnicas de inteligência sobre documentos falsos, o mesmo não pode ser dito de países em desenvolvimento.

"Documentos falsos de identidade ou de segurança facilitam o fluxo de crimes de todos os tipos: contrabando de migrantes, tráfico de pessoas, fluxo de terroristas, contrabando de drogas, armas e outros bens e fraude. Lamentavelmente, existe uma falta de conhecimento entre os operadores da justiça criminal sobre os benefícios que o exame pericial de documentos legais podem oferecer aos postos de controle de segurança e de migração nos locais de fronteira", explica o chefe da Sessão de Laboratórios do UNODC, Justice Tettey.

Para os postos, o UNODC elaborou um guia que oferece assistência prática aos estabelecimentos e oferece elementos para modernizar o exame pericial de documentos, bem como disseminar mecanismos de verificação de informações de forma geral, abrangendo identidade, segurança entre outros tipos de documentos, sem recursos de segurança.

O guia, sob o título " Guia para o Desenvolvimento de Mecanismos de Exame Pericial de Documentos " busca oferecer assistência a duas categorias de prestadores de serviços: agencias de controle de migração e fronteira e laboratórios de ciência forense.

Os documentos seguros são aqueles que incorporam elementos de segurança para proteger o seu valor. Diversos documentos de identificação possuem elementos de segurança como passaportes, documentos de identidade e carteiras de motorista. Outros exemplos de documentos seguros são cédulas, cartões de previdência social, vistos de viagens, cartões de loteria, etc.

Os documentos de identidade são aqueles que podem ser utilizados para verificar as características da identidade pessoal de uma pessoa. Alguns países exigem que seus cidadãos carreguem um documento de identidade providenciado pelo governo, enquanto outros países podem aceitar a carteira de motorista como um meio efetivo de prova de identidade.

"O guia aborda diversos níveis de desenvolvimento de um país/agencia, desde o mais básico até as capacidades mais avançadas. Centra-se no aprimoramento profissional dos agentes bem como nos requisitos educacionais necessários para a realização de exames periciais de documentos, bem como na prestação de depoimentos em tribunais, técnicas de inteligência e treinamento", acrescentou Tettey.

O guia também dá uma série de recomendações sobre o tipo de equipamentos que devem ser utilizados, oferece uma coleção de referencias e bancos de dados bem como orientações gerais para desenhar, estabelecer e manter um posto de exame pericial de documentos. A publicação complementa o manual do UNODC " Requisitos de habilidades da equipe e recomendações sobre equipamentos para laboratórios de ciência forense " que cobre todas as disciplinas de ciência forense e oferece informações mais detalhadas sobre o exame pericial de documentos.

"A informação contida neste guia terá grande impacto se uma verificação cuidadosa dos recursos e equipamentos existentes for feita antes da implementação de um novo posto; uma abordagem passo a passo é aplicada na compra de novos ou equipamentos mais modernos; e são colocados à disposição recursos adequados para manter os equipamentos e bancos de dados adquiridos", diz Tettey.

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