UNODC lança Manual de Avaliação da Justiça Criminal em espanhol

10 de janeiro de 2011 - Já está disponível para download a versão em espanhol da publicação Cooperação Internacional - Manual para Avaliação da Justiça Criminal. O manual é um módulo de avaliação sobre a capacidade e a vontade de um determinado sistema jurídico para cooperar em nível internacional, e de verificação dos obstáculos que se apresentam ao promover esse tipo de cooperação.

O manual também se refere a questões práticas que vem surgindo recentemente sobre a implementação de novas convenções internacionais, em especial a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, cujo principal objetivo é justamente facilitar a cooperação internacional.

A publicação busca oferecer aos Estados-Membros uma ferramenta prática e didática para identificar eventuais lacunas na legislação nacional sobre cooperação internacional,  em matéria de investigação e ação penal, bem como promover a cooperação e a adoção de medidas administrativas necessárias para apoiar as diferentes modalidades de cooperação internacional.

Cooperación Internacional - Manual de instrucciones para la evaluación de la justicia penal (en español)

Todas as notícias