UNODC e MPF unem esforços para combater o crime organizado transnacional

13 de dezembro de 2010 - O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Ministério Público Federal assinaram, nesta segunda-feira (13), um memorando de entendimento que busca dar maior efetividade à punição do crime organizado transnacional. O documento, assinado pelo representante regional do UNODC para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen, e o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, prevê a cooperação mútua e intercâmbio de experiências, além do desenvolvimento de ações que fortaleçam a punição das diversas modalidades do crime organizado transnacional, por meio da aplicação das ferramentas internacionais disponíveis na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e na Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos.

O documento também prevê a realização de pesquisas, estudos e análises de diagnóstico sobre o Judiciário, usando instrumentos internacionais para avaliar e aprimorar o desempenho, a ética e a independência da Justiça, além do aperfeiçoamento de magistrados, em cumprimento a normas e padrões internacionais. "As Nações Unidas ajudam a tornar reais as convenções e tratados. E este memorando de entendimento é um marco relevante desta parceria que há entre o UNODC e o Ministério Público Federal", disse o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos.

Segundo Bo Mathiasen, a cooperação internacional é fundamental para o combate ao crime organizado transnacional. "É preciso que os Estados adquiram e aproveitem, a seu favor, as ferramentas da modernidade que hoje facilitam as operações do crime organizado, conferindo eficácia à cooperação internacional. Para enfrentar o crime organizado, é fundamental que se estabeleça uma atuação articulada, com maior eficiência e alta capacidade de comunicação e de organização entre os países" disse.

O memorando de entendimento foi assinado durante a abertura do seminário "Fortalecendo a Cooperação Internacional e a Persecução ao Crime Organizado - Discutindo problemas e possibilidades", que reúne, em Brasília, especialistas nacionais e internacionais de Portugal, Estados Unidos e Colômbia, além da consultora sênior Inter-regional da Divisão de Negociação de Tratados da sede do UNODC em Viena, Sandra Valle.

O seminário, organizado pela Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional e a Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com o apoio do UNODC para o Brasil e o Cone Sul, está sendo realizado no Royal Tulip Hotel e termina na quinta-feira, 15.

Saiba mais sobre o seminário "Fortalecendo a Cooperação Internacional e a Persecução ao Crime Organizado" no site do MPF

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