Brasil e Peru discutem cooperação bilateral para combater o crime organizado transnacional

03 de novembro de 2010 - Estreitar o intercâmbio de informações e estabelecer mecanismos de atuação conjunta contra o crime organizado. Representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul e do UNODC para o Peru e o Equador, policiais federais, integrantes do poder Judiciário e do Ministério Público, diplomatas e autoridades dos órgãos centrais em matéria de cooperação jurídica internacional do Peru e do Brasil participaram do 4º Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado - Cooperação Bilateral em Matéria Criminal Brasil - Peru, realizado esta semana em Brasília.

Segundo o representante do UNODC Peru e Equador, Flavio Mirella, o intercâmbio e aprofundamento das relações em matéria criminal são fundamentais para o combate ao crime organizado transnacional. "Os dois países compartem uma fronteira, compartem também objetivos de integração e é importante que saibam disso, porque una fronteira comum leva a problemas conjuntos. O Brasil é um país que tem um mercado interno grande, principalmente de drogas e o Peru é um país que produz. Então, é preciso fortalecer o controle nas fronteiras, não apenas em relação ao narcotráfico, mas também em relação ao tráfico de migrantes e ao tráfico de pessoas. Todas as manifestações do crime organizado requerem que os dois países tenham mais cooperação", avalia.

Durante os tres dias do seminário, grupos de trabalho se reuniram para propor soluções, rotinas e procedimentos práticos para agilizar a cooperação bilateral e discutiram possíveis alterações ou inovações nos acordos e normas, necessários para facilitar a cooperação entre o Brasil e o Peru na área criminal.

Para o diretor geral de Controle de Drogas do Ministério das Relações Exteriores do Peru, Francisco Tenya, o objetivo é alcançar uma atuação mais efetiva no combate ao crime organizado. "Estamos trabalhando muito próximos ao Brasil na luta contra o tráfico ilícito de drogas, mas a intenção é ir além e trabalhar mais estreitamente para lograr uma atuação mais efetiva" explicou.

O encontro marcou o fim de uma série de seminários realizados pelo UNODC em parceria com a Polícia Federal do Brasil junto a países vizinhos com os quais o Brasil assinou recentemente acordos de cooperação bilateral na área criminal.

Os seminários tiveram como objetivo debater questões legais e operacionais relativas à cooperação entre os órgãos do sistema de justiça criminal dos países para identificar dificuldades e propor soluções conjuntas. A idéia é que os países consigam, por exemplo, desenvolver investigações simultâneas e coordenadas, agilizar os processos de captura e de extradição e pedidos de assistência jurídica, realizar operações conjuntas de fiscalização em áreas de fronteira e superar entraves burocráticos à cooperação bilateral.

"O fenômeno do tráfico de drogas é essencialmente multinacional. Ele tem origem num país que produz, tem destino outro país que consome, ou que é um país de trânsito. Se todos os países, com suas organizações de repressão, não interagirem, as barreiras burocráticas estabelecidas pela própria soberania e pelas próprias relações internacionais se tornam uma desvantagem enorme diante das organizações criminosas que não respeitam qualquer regra, que têm grande fluidez no trânsito, na mobilização de pessoas e de recursos. Por isso, é imprescindível que haja uma integração cada vez maior, uma coordenação dos postos de repressão, o intercâmbio de boas práticas, para que os órgãos dos países parceiros evoluam e superem continuamente a burocracia em prol de um objetivo comum que é o desmantelamento das organizações criminosas", explica o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal do Brasil, Roberto Troncon.

Como guardião da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, o UNODC tem a atribuição de auxiliar os países-membros no constante aprimoramento de suas legislações nacionais sobre o tema e de promover o intercambio de boas práticas entre os países, por meio da cooperação internacional.

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